Oposição tenta acordo para votação de projeto do ICMS, mas Governo nega

Os deputados da oposição tentam chegar a um acordo para votação do projeto 21.469/2015 que altera o ICMS no Estado, na noite desta quarta-feira (16). De acordo com a proposta, será retirado 2% do imposto referente aos combustíveis, no que é repartido entre municípios, e direcionar o percentual ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. Contudo, o líder do governo já afirmou que o Governo do Estado não vai retirar o item do projeto e será votado ainda esta noite.

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Política

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O líder da oposição, Sandro Régis (DEM) aponta que a proposta prejudica os municípios baianos. “A oposição só votará se este item for retirado do projeto, pois entendemos que quem vai pagar pelo erro são os municípios. Quer consertar um erro com outro. Não pode votar nada açodadamente”, disse ao Bocão News.

Carlos Geílson chegou a citar o desconforto do governista Alex Lima (PTN) que também não concorda com a proposta. “Alex está desconfortável com a situação, quer atender ao governador, mas sabe que é algo que prejudica os municípios”.

Em conversa com o Bocão News, o líder do governo, Zé Neto (PT), disse rapidamente que não há possibilidade de retirada do item do projeto e que a matéria será colocada para votação ainda esta noite.

Apesar disso, a liderança terá que convencer a base aliada que também discorda com a matéria, como é o caso do deputado Robinho (PP). Já Alex Lima sugere que o repasse dos 2% não afete os municípios.

Ainda devem ser votados na noite desta terça-feira, o projetos de consórcios interfederativos de saúde, em acordo com a oposição – que já que as emendas foram acatadas -, e projetos de parlamentares.