O secretario estadual da Fazenda, Manoel Vitório, apresenta na manhã desta terça-feira (13) o balanço fiscal do governo da Bahia dos últimos quatro meses. O responsável pelas contas do governo apresenta os números na Assembleia Legislativa da Bahia.
Do início do ano até o momento, o Estado já arrecadou R$ 25,2 bilhões. A maior receita do Estado são as chamadas Receitas Tributárias, que corresponde a R$ 12,7 bilhões. A fatia maior, cerca de 80%, é oriundo do recolhimento do ICMS, que já arrecadou R$ 10,1 bilhões. Na outra ponta, as despesas já alcançam no mesmo período R$ 23,3 bilhões. Gastos com Pessoal e Encargos é o que mais suga da máquina, que já gastou em 2015, quase R$ 12 bilhões, chegando a 45,94% da Receita Corrente Liquida (RCL) - o limite prudencial conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 46,1% da RCL.
As chamadas "Despesas Correntes", utilizadas para pagamento de custeio da máquina pública, além de transferências aos municípios chegaram a R$ 8,3 bilhões. "Apesar do sufoco com as despesas de pessoal, os números mostram equilíbrio fiscal", disse Vitório, ao concluir sua apresentação. O chefe da Sefaz participa de sabatina com deputados governista e de oposição.
