Líder do governo na Alba vê com cautela proposta de extinção do TCM

Pelo andar da carruagem e pela disposição de deputados, o projeto de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não dê em nada. O líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), disse que vê com “cautela” a proposta do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT). “Na condição de líder tenho de ter prudência para não influenciar nem uma e nem outra posição. A Assembleia tem de ter tranquilidade para fazer essa reflexão”, disse Neto ao Bocão News.

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O petista, no entanto, disse que precisa ver os subsídios colhidos pela comissão montada para analisar a proposta de acabar com a corte de contas. “Sempre existiu essa proposta. Lá atrás o deputado Paulo Rangel chegou a apresentá-la. O que motivou esse tema voltar à tona foi o custo da máquina pública, a necessidade de otimizar os serviços. É uma forma de pensarmos caminhos para economizar”, assinalou.

Em entrevista ao A Tarde, o presidente do TCM baiano, Franciso Netto, reforçou o papel do tribunal, que, segundo ele, além de fiscalizar e julgar contas de prefeito e entes jurisdicionados nos 417 municípios baianos, tem recuperado, via ressarcimento e multas imputadas, mais do que gasta.

De acordo com Francisco Netto, apenas no ano passado foram auditados recursos de mais de R$ 55,8 bilhões e aplicadas multas no valor de R$ 176 milhões, resultando em uma taxa de retorno de 104% sobre os custos do tribunal, que é de R$ 170 milhões.

Apesar de se falar em reduzir o gasto da máquina pública, a informação é de que Nilo se voltou contra o TCM porque viu as contas de sua apadrinhada política, a prefeita de Valença, Jucélia Santos Nascimento (PTN), serem rejeitadas.