O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), se comprometeu a cortar o ponto dos deputados que faltarem em dias de votações e alertou os pares no início do ano. Nas 14 sessões extraordinárias que aconteceram nestes primeiros cinco meses, se a medida estiver sendo adotada, os faltosos já deixaram de receber R$ 50 mil
Levantamento realizado pela reportagem do
Bocão News constatou que 30 deputados acumulam 75 ausências nas votações. Para cada falta, o deputado tem descontado do seu salário o valor referente a um dia de trabalho. A conta é fácil, os vencimentos dos parlamentares estaduais aumentaram este ano acompanhando os dos federais, hoje, cada um ganha R$ 20 mil. Um dia de trabalho vale algo em torno de R$ 660, para cada falta se corta este valor.
Este número, 75, no entanto, pode ser menor, pois dois pontos foram desconsiderados para que o levantamento pudesse ser realizado. O primeiro leva em conta o fato de que a transparência no Legislativo não é tão efetiva quanto a população cobra dos representantes. Questionado sobre quais deputados tiveram o ponto cortado, Nilo preferiu não se indispor com os colegas e não respondeu à pergunta.
Outra dificuldade para que o levantamento seja preciso é que os parlamentares têm um prazo para justificar a ausência, feito isto, há outro período até que o pedido seja aceito e publicado no Diário Oficial. Os tramites para divulgação da informação dificultam o acompanhamento de cada caso.
Diante deste cenário a reportagem do
Bocão News optou por publicar as ausências computadas e divulgadas no espaço destinado ao acompanhamento da
frequência dos deputados do site oficial da Assembleia Legislativa.
Neste link onde podem ser encontradas as listas de presenças de cada deputado por sessão, consta outro dado intrigante. Nas seis primeiras sessões extraordinárias do ano foram computadas as participações dos deputados Edson Pimenta e Marizete Pereira (PMDB), o problema é que o comunista foi eleito para o parlamento federal com expressivos 103.940 votos e a peemedebista não conseguiu manter a cadeira.
Ora, Pimenta participa das atividades legislativas em Brasília e ganhou presença em meia dúzia de sessões importantes na Assembleia e Marizete segue sua vida em Brumado e também foi contemplada com a caneta azul na caderneta. De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, alguém cometeu um erro que deve ser corrigido no início da próxima semana.
Se equívoco ou mero desleixo ninguém sabe, mas as imprecisões nestes casos podem ser projetadas para todo o restante das informações publicadas no site do Legislativo.
Campeões
Uma vez que o deputado federal Edson Pimenta não participa mais das atividades estaduais e que Marizete Pereira (PMDB) não conseguiu voltar à Casa, a liderança fica com Ângelo Coronel (PP) que teve seis faltas entre as 14 possíveis. Caso não tenha justificado as ausências, o parlamentar deixou de receber R$ 4 mil.
Outro representante do PP é o segundo com cinco ausências. Ronaldo Carletto deixou de participar, inclusive, da votação da polêmica reforma administrativa do governo estadual.
Por outro lado, 32 deputados não deixaram de participar de nenhuma das votações.
Transparência
Além de imprecisões nas publicações das frequências dos parlamentares, alguns dos arquivos de áudio das sessões também estão trocados. Falta ainda outras informações, como a divulgação das presenças e dos projetos aprovados ou rejeitados nas Comissões Temáticas.
Recentemente a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o
Projeto de Lei, de autoria do deputado Álvaro Gomes (PCdoB) que tem o objetivo de garantir o acesso a informações.
“O Estado da Bahia assegurará a todo e qualquer cidadão o direito de acesso à informação, a ser obtida mediante procedimento simples e concedido de forma objetiva e clara, no prazo e forma definidos por esta Lei, de forma íntegra, autêntica e atualizada”, consta no projeto.
O projeto de iniciativa do comunista está agora na Comissão de Educação, o relator é o deputado Cacá Leão (PP). Depois passa para outras duas – Direitos Humanos e Segurança Pública e Finanças e Orçamento, e chega a plenário. Segundo o autor. a ideia é que seja aprovada ainda este ano.
Fotos: Edson Ruiz // Bocão News
