A Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara Federal iria apreciar ontem a proposta de orçamento para 2016, porém a votação foi adiada, pois os integrantes não fecharam acordo. O texto chegou a ser lido pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator da proposta, que amplia em R$ 6 bilhões a arrecadação federal do próximo ano. Os recursos vêm do leilão de 29 usinas hidrelétricas que o governo fez e gerou uma receita de R$ 17 bilhões.
Conforme o projeto, as empresas vencedoras do leilão pagariam ao Executivo R$ 6 bilhões neste ano e R$ 11 bilhões em 2016, mas o Planalto comunicou ao relator que os valores só serão pagos no próximo ano.
Com a mudança, a receita primária total de 2016 sobe para R$ 1,426 trilhão, um aumento de R$ 166,2 bilhões em relação a deste ano. A receita primária líquida, que exclui as transferências para estados, Distrito Federal e municípios, ficou em R$ 1,199 trilhão. Esse valor é inferior ao pretendido pelo governo, que projetou R$ 1,204 trilhão, número que inclui a arrecadação com a CPMF, que o relator não acolheu.
Em relação à proposta original, o adendo agrega R$ 19,2 bilhões. Esse é o valor que o Congresso vai utilizar na discussão das despesas de 2016, a cargo do relator-geral, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Gurgacz afirmou que procurou fazer um relatório “realista”, que não conta “com despesas de papel”, uma referência à CPMF, cuja recriação é motivo de uma proposta (PEC 140/15) que ainda não teve a tramitação iniciada na Câmara.
Impasse
O PMDB quer acrescentar R$ 9 bilhões ao parecer para o orçamento da saúde, porém não obteve consenso no colegiado. O partido reivindica que o senador amplie de R$ 11,1 bilhões para R$ 20,1 bilhões a previsão de arrecadação com a repatriação de ativos no exterior em 2016.
Com informações do Portal da Câmara dos Deputados
