A Procuradoria Geral da República apresentou nesta segunda-feira (7) uma denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o ex-controlador do banco BTG Factual, André Esteves, presos no fim de novembro sob suspeita de atrapalharem as investigações da Operação Lava Jato. A denúncia também inclui o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, e o advogado Edson Ribeiro, que trabalhava na defesa do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Na peça, a PGR acusa os quatro pelo crime de impedir e embaraçar a investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa (com pena de 3 a 8 anos) e patrocínio infiel (6 meses a 3 anos), que é quando o advogado trai o interesse de seu cliente. O senador, o chefe de gabinete e o advogado também são acusados de exploração de prestígio (com penas de 1 a 5 anos).
As defesas de Delcídio, Diogo Ferreira e Edson Ribeiro afirmam que só vão se manifestar sobre as acusações após terem acesso ao teor da denúncia. Já a defesa de André Esteves afirmou que está elaborando um pedido de revogação de prisão e está esperando ter acesso ao teor da denúncia para completar esse pedido (leia abaixo o que os advogados alegam sobre as suspeitas).
Caberá agora à Segunda Turma do STF aceitar ou rejeitar a denúncia. O colegiado é composto pelos ministros Teori Zavascki (relator da Lava Jato na Corte), Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Se a denúncia for aceita, os acusados passam a ser considerados réus num processo penal.
