Votação do Código Florestal promete ser maior embate do governo

Motivo de discórdia e desagrado, o novo Código Florestal, que afeta a política ambiental de todo o país, vão sendo alvo de críticado de todos os lados. A proposta, considerada altamente prejudicial à preservação das florestas brasileiras, especialmente da Amazônia, conseguiu reunir 38 ex-ministros do Meio Ambiente, que fizeram coro no sentido de o projeto não ser aprovado pela Câmara Federal. O texto do deputado Aldo Rebelo (PC do B) desgrada a gregos e troianos e é visto pelos ex-ministros como um retorcesso à política ambiental implantada no país nas últimas décadas.

Além de propor anistia a desmatadores ilegais de áreas de preservação, o relatório do comunista Rebelo permite atividades rurais em áreas de preservação permanentes e retira poderes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Para a seção brasileira da World Wide Fund for Nature (WWF), maior ong ambienalista do mundo em defesa das florestas, o texto de
Aldo rebelo um ataque às conquistas de proteção das florestas brasileiras.

Mesmo governistas e oposição tendo fechado acordo para a votação da matéria, a tarefa de aprovar o projeto vai dar trabalho, segundo prometem PV, PSol e integrantes da oposição. A própria base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT) demonstra irritação com a proposta de Rebelo. E Dilma já avisou que não aceitará anistia à desmatadores, proposta apresentada pelo PMDB em forma de emenda e acatada pelo relator, propondo anistia a produtores que desmataram áreas de preservação permanente até 2008.

Marcada para esta terça-feira (25), a votação promete transformar-se no maior embate político do atual governo. O texto de Rebelo já causou fissuras na própria base aliada do governo e irritou até o PCdoB de Rebelo. Indignados com a proposta, ambientalista recorreram à Justiça na tentativa de impedir que o projeto vá a plenário e transforme-se em lei. Isso seria, dizem eles, um grande desastre.

Indignados, ex-ministros lançaram nesta segunda-feira uma carta que querem entregar aos presidentes da República, do Senado e da Câmara Federal, em que apontam os prejuízos que o novo Código Florestal pode causar ao país. De acordo com o ex-ministro Rubens Ricúpero, que esteve na Câmara dos Deputados para lançamento da carta contra o projeto, "destruir a Amazônia é condenar o Brasil a uma situação de perda de competitividade, ao suicídio, é um retrocesso histórico".

De acordo com a ex-ministra Marina Silva, a simples expectativa de aprovação do texto de Rebelo já causou sérios danos, com aumento de 400% da desmatação da Amazônia. Para outro ex-ministro, Carlos Carvalho, o texto do comunista se preocupa mais com o desenvolvimento de atividades rurais do que com a preservação ambiental, à medida em que trata mais do uso da terra do que da proteção de florestas. Segundo Carvalho, o projetio não cria uma lei florestal buscando insttiuir no país uma política nacional de florestas.