Secretaria de Educação explica proibição de contratação de PST

Após o Bocão News publicar que a Secretaria de Educação da Bahia proibiu a contratação, a partir desse mês de janeiro, de prestadores de serviço temporário (PST), o órgão emitiu nota justificando a medida. A pasta informa que a decisão já foi comunicada aos Núcleos Regionais de Educação (NRE) que não será mais permitido contratar prestadores de serviço temporário. "Como o próprio nome diz, não possuem vínculo contratual. São profissionais acionados para substituição em caso de necessidade, como ausência de professor por motivo de doença ou licença por tempo determinado", minimizou. 

Segundo a secretaria, para suprir as demandas das escolas, o governo realizou seleção Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) para 6.145 professores, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado de 27/08/2015.  "Até o momento, já foram admitidos 3.833 professores e os demais deverão ser convocados até o final de janeiro", diz a nota. "Para a área administrativa de pessoal de apoio tanto das escolas como dos Núcleos Regionais, o atendimento é feito pelas empresas licitadas pelo Estado", explica.

A Secretaria Estadual de Educação voltou a informar que em relação aos pagamentos que se encontram em atraso dos prestadores de serviço, "a previsão é de regularização ainda neste mês de janeiro". "O pagamento é feito mediante frequência enviada pelos gestores das escolas. Quem ainda tiver pendência, deve procurar a direção da escola para regularizar a situação junto à Secretaria", reforçou.