Cunha e Leo Pinheiro tentaram evitar redução em aportes a porto no Rio

A parceria entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, buscou impedir a redução de R$ 3,5 bilhões para R$ 1,5 bilhão – uma diferença de R$ 2 bilhões – em repasses do FGTS para o Porto Maravilha, uma obra da Prefeitura do Rio executada por consórcio integrado por OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.

Segundo materia de O Globo, a dupla tentou influenciar decisões de duas diretorias da Caixa Econômica Federal e também atos do Ministério das Cidades, com o objetivo de garantir os aportes do FGTS, como mostram trocas de mensagens de celulares do empreiteiro extraídas pela Polícia Federal (PF).

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Fontes com acesso às negociações sobre o porto relatam que, dentro da Caixa, ficou evidenciada uma divergência entre duas diretorias a respeito da destinação do dinheiro do FGTS para as obras. São exatamente as duas vice-presidências citadas nas trocas de mensagens.

O vice-presidente de Gestão de Ativos de Terceiros, Marcos Roberto Vasconcelos, propôs diminuir o aporte previsto de R$ 3,5 bilhões para R$ 1,5 bilhão, uma vez que as outras opções seriam paralisar a obra por falta de dinheiro ou fazer uma “venda forçada” de ativos. A sugestão foi encaminhada ao então vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, Fábio Cleto, indicado por Cunha ao cargo. Houve manifestação contrária à proposta, que ficou parada por mais de um mês. O aporte no valor de R$ 1,5 bilhão só destravou em dezembro de 2014, depois da prisão de Pinheiro.

As trocas de mensagens mostram ainda que, para garantir os aportes, a dupla buscou o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A ofensiva foi discutida dias antes de Pinheiro ser preso pela PF na sétima fase da Lava-Jato, em novembro de 2014.

O ex-presidente da OAS já foi condenado pela Justiça Federal no Paraná a 16 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Cunha foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta um pedido de afastamento do cargo de presidente da Câmara formulado pela PGR e é investigado em outros inquéritos, inclusive por suspeita de recebimento de propina para viabilizar liberações do FGTS ao Porto Maravilha, como mostrou O GLOBO em 16 de dezembro.

Cleto só foi demitido do cargo de vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias em 10 de dezembro de 2015, depois do rompimento explícito entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, no contexto da aceitação do pedido de impeachment. Cinco dias depois, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-vice-presidente e na própria Caixa.

“Está havendo algum problema na Área do FC (Fábio Cleto) contra o novo aporte no Porto? Vc checa? Tenho um café com EC (Eduardo Cunha) às 8hs amanhã”, escreveu Pinheiro a um interlocutor em 6 de novembro de 2014. A referência ao “novo aporte” seria o R$ 1,5 bilhão proposto pela Vice-Presidência de Gestão de Ativos de Terceiros, Marcos Vasconcelos.

“Podem aprovar condicionando a liberação ao recurso do próximo orçamento. Soube que a área técnica do FC deu pau nessa sugestão da área do MV (Marcos Vasconcelos). Nosso EP (Eduardo Paes) está apavorado, pois não tem mais $”, diz outra mensagem. Não fica claro no relatório da PF se o autor é Pinheiro ou Cunha.

“Falei com EP que lhe pedi ajuda. Ele concordou 100%”, disse o empreiteiro. “FC tá voltando exterior hj. Fds verei com ele. Mas o que precisa vero e por ciro nogueira ajudando tambem porque esse ministro das cidades e fraco”, respondeu o deputado. “Se ele pudesse ligar para o Marcos V. seria bom. O EP falou com CN e tb vou falar”, registra a mensagem seguinte.

Em dezembro, depois da prisão de Pinheiro, uma reunião foi feita no Ministério das Cidades com a participação dos dois vice-presidentes, Marcos Vasconcelos e Fábio Cleto. Segundo fontes com acesso às negociações, Cleto mudou de opinião e disse concordar com o aporte de R$ 1,5 bilhão. Foi o que prevaleceu. O dinheiro foi destinado ao porto em 2015, em duas parcelas. Coube à Prefeitura do Rio arcar com uma contrapartida em projetos de habitação com interesse social nas imediações do porto, atendendo instrução publicada pelo Ministério das Cidades.

OUTRO LADO

A Caixa informou, por meio da assessoria de imprensa, que o vice-presidente Marcos Vasconcelos nunca conversou com Cunha a respeito das obras do porto. Com Pinheiro, segundo a assessoria, o vice-presidente se reuniu para tratar de assuntos diversos, inclusive sobre o porto, em razão de o empreiteiro ser um dos investidores interessados em desenvolver projetos. Marcos também esteve com o prefeito Eduardo Paes, para tratar sobre o avanço do empreendimento e sobre novos aportes de recursos, conforme a Caixa. O banco disse que um procedimento interno apura a atuação de Cleto na Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias.

O deputado Eduardo Cunha não respondeu aos questionamentos e pediu para a reportagem procurar seu advogado, Antonio Fernando de Souza. O advogado não atendeu às ligações nem respondeu à mensagem no celular. O senador Ciro Nogueira também não atendeu nem respondeu à mensagem enviada.

O prefeito Eduardo Paes já sustentou desconhecer qualquer tipo de negociação paralela envolvendo a Caixa e as três empreiteiras do consórcio responsável pelo Porto Maravilha. Segundo Paes, a operação que viabilizou o aporte de recursos do FGTS, em fundo administrado pela Caixa, passou pelo crivo de pelo menos cinco comitês internos do banco. Cleto não participou da montagem da operação do porto, segundo o prefeito.