Uma ex-servidora municipal da cidade de Santo Amaro afirmou por meio das redes sociais que o titular da Secretaria Municipal da Educação sabia dos esquemas de desvio de recursos públicos da pasta municipal.
“Demorou... Parabéns. A Justiça demora, mas chega. Deus no comando. Eu fui uma das desligadas. Eu era coordenadora na época e fui demitida por não aceitar participar desse esquema. É mentira nunca foi surpresa. Lembra quando a promotora invadiu a Secretaria de Educação? Eu estava lá... Estávamos assinando contrato em plena eleição. Obrigada a colocar data retroativa”, lembra.
Na semana passada, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça João Paulo Schoucair, ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário municipal e mais 14 servidores públicos, todos acusados de envolvimento no esquema.
Segundo João Paulo Schoucair, de janeiro de 2012 a junho de 2013, foi implementado na secretaria um esquema de incrementos salariais em vencimentos de servidores, que recebiam os valores pagos pelo município e os devolviam para repasse ao secretário de Educação.
Tales Campos presidia o esquema de enriquecimento ilícito, afirma o promotor de Justiça, explicando que o secretário, com a ajuda da então coordenadora de Recursos Humanos Sabrina Maria Brito, selecionava os servidores que iriam receber vantagens indevidas sob as rubricas de diferença de atividade complementar, diferença de vencimentos, educação atividade complementar e diferença de desdobramento.
Folhas de pagamento com as irregularidades eram confeccionadas e posteriormente os valores eram creditados nas contas dos servidores, que aceitavam participar do esquema sem que houvesse qualquer tipo de requerimento administrativo. Sabrina Brito seria a responsável pela interlocução com os servidores e recebimento e repasse dos valores ao secretário de Educação.
Na quinta-feira (29), a polícia prendeu o secretário de Educação, que estava foragido em uma casa na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Logo após a prisão, a Secretaria Municipal de Educação de Santo Amaro afirmou por meio das redes sociais que tomou como “surpresa” a prisão de Tales Campos.
“O mesmo assim que descobriu as irregularidades realizadas pela coordenação de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, acionou a Procuradoria Jurídica Municipal solicitando a abertura de um processo de sindicância e desligando automaticamente a funcionária comissionada responsável pela inserção irregular de valores nos vencimentos de 14 funcionários efetivos deste município”, diz trecho da nota.
Ainda segundo o esclarecimento, “após a abertura do processo de sindicância, o qual fora constituído por três funcionários efetivos, que colheram depoimentos e analisaram documentos; concluíram que a funcionária, coordenadora do RH da Secretaria de Educação, foi a responsável por colocar nos salários de 14 servidores as gratificações indevidas sem o consentimento dos mesmos e ainda solicitando destes, de forma individual, o retorno em espécie do valor acrescido ao salário , com argumento de que seria devolvido aos cofres públicos”.
O órgão municipal ressalta ainda que “no final do processo de sindicância, alguns servidores efetivos devolveram aos cofres públicos os valores inseridos a mais nos seus vencimentos da forma correta, já que não possuíam documentos que comprovavam que entregaram anteriormente estes valores a referida funcionária”.
