Em ano de eleição municipal, o cenário de queda na arrecadação fez com que prefeitos congelassem orçamentos. A medida, que costuma ser comum em períodos de início de mandato, foi adotada este ano em Salvador, Manaus, Cuiabá, Campinas e Niterói, conforme levantamento do jornal Folha de S. Paulo. Os prefeitos desses cinco municípios devem disputar a reeleição.
Os resultados de janeiro de 2016, segundo os secretários de Fazenda ouvidos, não foram animadores e mostram que as prefeituras devem arrecadar ainda menos que o previsto. Em Salvador, mesmo com uma previsão de gasto menor do que no ano passado, a prefeitura vai contingenciar cerca de R$ 1,6 bilhão do orçamento de R$ 5,6 bilhões. Com isso, novos projetos não devem sair do papel neste ano. A prioridade é entregar obras já em andamento.
Do total congelado, R$ 1 bilhão é referente a gastos previstos para serem bancados com empréstimos e convênios. "É uma cautela frente ao cenário de 2015, quando o governo federal fechou as torneiras para liberação de recursos", diz o secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto. No ano passado, a capital baiana captou apenas R$ 16 milhões em convênios, cerca de 5% do previsto no orçamento, e somente R$ 6,3 milhões em empréstimos.
Outros R$ 600 milhões congelados são recursos previstos de transferências constitucionais e arrecadação própria, o que deve impactar investimentos. Em 2015, a Prefeitura de Salvador investiu 15% a menos que no ano anterior.
