Em três anos de gestão, o prefeito Demétrio Guerrieri Neto (PRTB), da cidade de Eunápolis, no Sul da Bahia, já acumula duas contas rejeitadas. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de Guerrieri no exercício de 2014. O relator, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou multa de R$ 15 mil pelas falhas contidas no relatório técnico e de R$ 62.200,78, pela manutenção de gastos elevados com pessoal.
O prefeito também deverá restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 388.005,06, com recursos pessoais, em função da apresentação de nota fiscal e/ou recibo em cópia (R$ 171.750,50), pelo pagamento de juros e multa por atraso na quitação de obrigações (R$ 120.254,56) e encaminhamento de nota fiscal em cópia ilegível (R$ 96.000,00). Ele pode recorrer.
Vita também rejeitou as contas do município no exercício de 2013, primeiro ano de gestão de Demetrio, cujo documento aponta que " Os autos revelam, no decorrerdo exercício, a ocorrência de contratação de servidores sem a realização de concurso público...causando um prejuízo ao erário no montante de R$ 153,663,81, valor que deve ser resarcido aos cofres públicos. Ainda no documento do Tribunal, fora registrado que "verificou-se a ocorrência de AUSÊNCIA DE DESPESA, meses de maio, agosto e outubro, totalizando R$ 203,520,31. As justificativas apresentadas pelo gestor, na resposta à diligência final, não foram acatadas por esta Relatoria. Deve, assim, o respectivo montante, R$ 203.520,031, ser ressarcido ao erário municipal.
Na mira de fornecedores
Um milhão, duzentos e noventa e um mil, setecentos e setenta reais. Este é o valor da dívida que, segundo um fornecedor que prefere não se identificar, mas enviou documentos ao Bocão News, precisa ser paga pela prefeitura de Eunapólis. De acordo com um dos fornecedores, a prefeitura, através da Secretaria de Educação, assinou o contrato para implantação do sistema de ensino para alunos da rede municipal em janeiro de 2012 com vigência até 27 de janeiro de 2015. Entretanto, em 2013, o serviço foi implatado, executado, mas não foi pago, conforme o fornecedor. Eles afirmam que após diversas tentativas de acordo foram orientados pelo procurador e controlador do município, Eliomar Britto, a protocolar um "Pedido de Indenização" (Ver abaixo).
No pedido ficou registrado que "todavia, por ora, uma vez rescindido o contrato nº INEX001/2012, porém entregue o objeto do mesmo no ano letivo de 2013, torna-se inexorável o direito ao recebimento da remuneração correspondente...Assim é que o município de Eunapólis, por sua secretaria de Educação, tomou e recebeu o fornecimento promovido.., consoante Atestados de Capacidade Técnica".
A empresa protocolou um oficio apresentando os fatos e solicitando um posicionamento sobre o caso. O site entrou em contato com a secretária de Educação de Eunápolis, Adail Rocha de Britto, e a questionou sobre o reconhecimento do serviço. Segundo ela, não há o que declarar. A reportagem também entrou em contato com o procurador Eliomar Britto, que disse não saber qual a atual situação do processo. Já o prefeito, Neto Guerrieri (PRTB), foi procurado através dos três celulares pessoais. Contudo, nemhum deles foi atendido ou tiveram as ligações retornadas.
De acordo com fornecedor, houve uma intenção de Guerrieri, no ano passado, em fazer um acordo, com um planejamento elaborado e aprovado para o pagamento autorizado pelo gestor. Neste acordo, ficou definido que "o pagamento da parcela no valor de R$ 129.170,77 (cento e vinte e nove mil, cento e setenta reais e setenta e sete centavos), se dará no dia 30 de cada mês, vencendo a primeira no mês de Julho de 2015, e a última parcela com vencimento em 30 de Abril de 2016".
Mas, nenhum pagamento foi realizado. "Ele não assinou alegando que o município estava com pouco dinheiro. Houve outras promessas. Agora, nem retorno ele dá mais", contou o ex-prestador de serviço.
Publicada originalmente às 16h do dia 25 de fevereiro
