A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal disparou nota oficial afirmando que a categoria recebeu com “extrema preocupação a notícia da iminente saída do Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso”.
O comunicado oficial ressalta a defesa da “independência funcional para a livre condução da investigação criminal e adotarão todas as medidas para preservar a pouca, mas importante, autonomia que a instituição Polícia Federal conquistou”.
O indicado para assumir a cadeira de Cardoso é Wellington Cesar Lima e Silva, ex-procurador-geral de Justiça da Bahia, durante a gestão de Jaques Wagner ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff.
Interessante na nota da PF é a semelhança com outra, datada de 2011, quando Cardozo assumiu o ministério. Na ocasião, a associação defendeu o uso de algemas a presos nas operações e a independência.
Ao final da nota fez menção ao ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. “A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: ‘a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos’”.
Enfim, a preocupação é pertinente diante das pressões declaradas de segmentos petistas para que haja maior “controle” e “equilíbrio político partidário” nas ações da Polícia Federal. Por equilíbrio político partidário entenda-se investigar eventuais crimes cometidos por pessoas filiadas a partidos de oposição.
Por outro lado, a nota atual, assim como a de 2011, traz à luz a necessidade de um segmento em se proteger de eventuais perdas de autonomia. O fato é que a indicação de um membro do Ministério Público que terá a prerrogativa de indicar o delegado chefe da PF não é bem recebida. No entanto, a indicação do ministério cabe à presidente da República e só ela pode responder pela nomeação.
Confira a nota oficial: vale ressaltar que a nota foi enviada antes da oficialização da troca
Os Delegados da Polícia Federal receberam com extrema preocupação a notícia da iminente saída do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em razões de pressões políticas para que controle os trabalhos da Polícia Federal.
Os Delegados Federais reiteram que defenderão a independência funcional para a livre condução da investigação criminal e adotarão todas as medidas para preservar a pouca, mas importante, autonomia que a instituição Polícia Federal conquistou.
Nesse cenário de grandes incertezas, se torna urgente a inserção da autonomia funcional e financeira da PF no texto constitucional.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal permanece compromissada em fortalecer a Polícia Federal como uma polícia de Estado, técnica e autônoma, livre de pressões externas ou de orientações político-partidárias.
Contamos com o apoio do povo brasileiro para defender a Polícia Federal
