Por meio de nota enviada para impressa, a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) manifestou repúdio a qualquer ato ou tentativa de interferência ou constrangimento à magistratura.
Em nota, a Associação afirma a confiança, independência, imparcialidade e responsabilidade que deposita em todas as instâncias do Poder Judiciário, do juiz de primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, especialmente na condução dos processos de combate à corrupção cometida por agentes públicos e privados.
“Neste momento, cientes dos elevados riscos em decorrência da crise hoje instalada no país, sabemos que uma das soluções dos problemas é o pleno funcionamento e respeito às instituições. Este respeito tem como pressuposto a autonomia do Judiciário, que atua de forma independente e transparente”, diz trecho da nota assinada pelo presidente, Freddy Pitta Lima.
A Amab ressalta que não irá tolerar qualquer tentativa de constrangimento da Magistratura em decorrência do exercício constitucional de sua função, e rechaça atitudes que coloquem em dúvida sua integridade, isenção e trabalho técnico.
“Esta afronta ao Poder Judiciário, além de totalmente inadmissível, fruto de uma ação atrevida, destemperada e repugnante, sem hesitação de consciência, merece repulsa ao tempo em que defende de forma intransigente a apuração e punição aos culpados, observados os elevados princípios consagrados pela democracia e respeito incondicional da garantia do devido processo legal”, diz outro trecho da nota.
A Associação ressalta que o momento política nacional exige de todos os atores sociais a "necessária serenidade, com equidistância política e absoluto zelo pelas garantias democráticas": “defendemos uma saída pacífica e reafirmamos nossa confiança na democracia e nas instituições, estando sempre ao lado da sociedade brasileira”.
Cenário nacional
Desde quarta-feira (16), dia em que Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado como ministro do governo Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava sendo bombardeado de ações para barrar a posse do ex-presidente na Casa Civil. Até as 17h de sexta-feira (18), pedidos tinham sido protocolados, sendo apenas um julgado e rejeitado, na véspera da posse. Os demais serão apreciados a qualquer momento.
As ações no STF visam a afastar Lula do Palácio do Planalto porque ele é investigado na Operação Lava-Jato sob a jurisdição do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal, em Curitiba. Como ministro, Lula tem foro privilegiado, e a investigação contra ele só pode ser conduzida com aval do STF.
Publicada no dia 19 de março de 2016, às 11h
