Governo quer autorização para registrar rombo de R$ 96,6 bi em 2016

Pressionado pelo PT a fazer mais gastos para estimular a economia num momento em que as receitas estão em queda livre, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou, nesta quarta-feira, que vai pedir ao Congresso autorização para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e registrar um rombo de R$ 96,65 bilhões, ou 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB), nas contas públicas. Caso o Legislativo dê o sinal verde, este será o terceiro ano consecutivo de déficit primário.

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Barbosa admitiu que “ninguém está confortável” com esse resultado e que ele vai elevar a dívida pública. Mas afirmou que um novo déficit é necessário diante da recessão atual. O ministro ponderou que o papel do governo é agir para estimular a economia para que haja uma recuperação da renda, do emprego e da arrecadação de impostos.

“Ninguém está confortável com um déficit desses, mas estamos indo para o segundo ano de retração. Com certeza isso vai acarretar num aumento temporário da dívida, mas, nesse momento, é necessário que o governo ajude a recuperar a economia. Se cortarmos ainda mais os investimentos, isso vai prejudicar a recuperação. Cabe ao governo estabilizar o emprego e a renda”, disse ele.

A meta fiscal em vigor prevê um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 30,6 bilhões, ou 0,5% do PIB, para o setor público. Deste total, R$ 24 bilhões, ou 0,39% do PIB, cabem ao governo federal e R$ 6,6 bilhões, ou 0,11% do PIB, a estados e municípios. Para garantir esse resultado, o governo já contingenciou R$ 44,6 bilhões em gastos no Orçamento de 2016.

Na proposta que vai ser enviada ao Congresso, a equipe econômica vai pedir que a meta do governo federal seja reduzida em R$ 21,2 bilhões, de R$ 24 bilhões para R$ 2,8 bilhões. Além disso, será proposto um abatimento de R$ 99,45 bilhões dessa meta. O montante inclui frustrações de receitas (R$ 82 bilhões) e aumentos de despesas com saúde (R$ 3 bilhões), investimentos (R$ 9 bilhões), defesa (R$ 3,5 bilhões) e pagamento do Fundo de Apoio à Exportação (FEX) relativo a 2016 (R$ 1,95 bilhão). Assim, no total, a meta do governo federal será reduzida em R$ 120,65 bilhões e se converterá num déficit primário de R$ 96,65 bilhões.

Em fevereiro, Nelson Barbosa já havia informado que pediria ao Congresso para descontar R$ 84,2 bilhões da meta da União e realizar um déficit de R$ 60,2 bilhões, ou 0,97% do PIB. A frustração na arrecadação, no entanto, ficou muito acima do esperado. Além disso, a União vai renegociar as dívidas dos estados, o que pode reduzir o esforço fiscal dos governos regionais e impactar os números do setor público consolidado.

Fonte: O Globo