Nazaré, Itaparica e Vera Cruz acionadas pelo Ministério Público

A partir dos flagrantes do “Fantástico” em 08 de maio, no caso das merendas escolares,  os procuradores da República Melina Montoya Flores, Domênico D'Andrea Neto e Nara Soares Dantas elaboraram três recomendações para os municípios baianos (Nazaré, Itaparica e Vera Cruz).

A medida, adotada na última quinta-feira (9) pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF) tem o objetivo de atender às normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os MPF/BA pedem que os municípios identifiquem o nutricionista responsável pelo programa na cidade e revisem os cardápios, diversificando os alimentos.

Além disso, recomendam que seja garantido aos conselhos de alimentação escolar a infraestrutura necessária para seu pleno funcionamento, bem como tomem providências para obrigar os fornecedores a adotar medidas visando, entre outras, atestar a qualidade e inspeção sanitária dos produtos.

Foi recomendado, ainda, aos conselhos de alimentação escolar de cada município, o acompanhamento da execução do PNAE nas escolas, com o levantamento da situação de cada unidade de ensino municipal. O objetivo é avaliar o armazenamento dos alimentos, a diversificação do cardápio e fiscalizar as instalações onde há o preparo e o fornecimento da merenda aos alunos, encaminhando relatório ao MPF.

O caso apresentado no Fantástico

O programa Fantástico da rede Globo, exibido no dia 08 de maio, apresentou uma reportagem que denunciava problemas graves com as merendas oferecidas por diversos municípios do Brasil.

Na Bahia, mostrou escolas municipais em Nazaré, Itaparica e Vera Cruz. Através de imagens e depoimentos, mostrou alimentos da merenda escolar armazenados e manipulados em condições precárias de higiene, produtos de baixa qualidade ou com prazo de validade vencido, e o transporte de alimentos em condições impróprias.

Constatou, com a ajuda de especialistas, a incompatibilidade entre a merenda oferecida e o cardápio divulgado, a inadequação com as normas do Ministério da Educação para a execução do PNAE e o desbalanceamento nutricional das merendas. Fontes da reportagem, que trabalham no circuito de distribuição e preparo da merenda, mencionaram ainda a pressão, por parte dos fornecedores, para aceitarem produtos de qualidade ruim, e as orientações para não descartarem alimentos estragados e utilizá-las nas refeições dos alunos.