A prefeitura de Salvador assinará um convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para fechar o cerco contra os devedores de impostos na capital baiana. O primeiro passo para este acordo foi dado na última quinta-feira (7), após uma reunião do prefeito ACM Neto (DEM) com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bonfim, no Palácio Thomé de Souza.
“Vamos com essa parceria com o Tribunal de Justiça marcar cerrado em cima de quem deve a prefeitura. Vamos disponibilizar meios e estruturas para, por meio um convênio, intensificar as cobranças”, disse o prefeito, em entrevista ao Bocão News.
De acordo com o gestor municipal, a ideia é reduzir a demanda no Judiciário e a aumentar arrecadação da capital. Segundo o corregedor, os processos de execução fiscal representam aproximadamente 60% dos processos em curso no Judiciário nacional, o que significa uma taxa de congestionamento de 91%.
“Uma ação conjunta com o município pode ajudar a diminuir o número de processos que tramitam nas 13 varas de Salvador [...] Estamos interessados em colaborar com essa iniciativa”, afirmou.
O convênio entre a prefeitura e o TJ-BA visa, sobretudo, melhorar a arrecadação da capital baiana, que não anda nada bem. Segundo a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, a administração municipal perdeu R$ 40 milhões de receita do mês passado para cá. Só no Fundo de Participação dos Municípios foram 18,3% a menos. No Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 11,2%.
Ao Bocão News, o prefeito ACM Neto garantiu que o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) “surtiu efeito”, mas o convênio era necessário.
Leia mais:*Colaborou a repórter Cíntia Kelly
