Supremo quer impedir Cunha de assumir presidência da República em governo Temer

Nos bastidores, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam uma maneira de impedir o presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), de assumir a presidência em um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), conforme informações do jornal O Globo .

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Os ministros entendem que não há argumentos jurídicos fortes e suficientes para tirar Cunha da presidência da Câmara, mas podem barrar o peemedebista de ser vice-presidente da República. 

Segundo a Constituição, se for aberto processo contra um presidente da República, ele precisa ser afastado do cargo durante as investigações. O STF vai precisar decidir se essa regra também se aplica aos substitutos da presidente. Se Dilma Rousseff (PT) sofrer impeachment e Temer assumir o posto, Cunha será, na prática, o vice-presidente da República.

No caso de Cunha ficar proibido de exercer o cargo, a linha sucessória prevista na Constituição seguiria sem ele. Temer seria substituído, em caso de ausência, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, na sequência, pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

A regra da Constituição de impedir réus de ocupar a Presidência da República não poderia ser aplicada a Renan. Embora ele responda a 11 inquéritos no STF, ainda não foi aceita nenhuma denúncia contra o senador. Portanto, ele não é réu. Das investigações abertas contas Renan, nove são na Lava-Jato e duas são sobre a suspeita de que uma empreiteira teria pagado despesas pessoais de Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha.

Cunha é investigado na Corte em uma ação penal e três inquéritos, todos relativos à Lava-Jato.