Deputados aliados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), querem suspender o processo que tramita contra ele no Conselho de Ética. O grupo fiel a Cunha colhe assinaturas para apresentar requerimento nesse sentido. Eles argumentam que, se Cunha está afastado do mandato, não há razão para o processo contra ele continuar, conforme O Globo.
O ex-ministro da Aviação Civil, Mauro Lopes (PMDB-MG), disse que não foi procurado, mas se for, assinará o requerimento. "Não tem sentido mesmo. O presidente Eduardo Cunha está afastado do mandato, da presidência da Câmara e por que tem que continuar a respondendo aqui no conselho. Não tem lógica", disse Mauro Lopes.
A Mesa Diretora da Câmara ainda não chegou a um consenso sobre os benefícios aos quais Eduardo Cunha tem direito. Seu mandato foi suspenso pelo Superior Tribunal Federal em 05 de maio, mas o tribunal não se pronunciou com relação a questões como acesso a salários e verba de gabinete, bem como uso de residência oficial e outras prerrogativas do cargo. Entenda melhor a decisão do STF.
Como presidente da Câmara, além do salário de deputado de R$ 33,7 mil, Cunha tinha direito mensalmente a verba de gabinete para pagar seus funcionários, equivalente a R$ 78 mil, o cotão para o pagamento de viagens e gastos do mandato, de R$ 32,5 mil e como presidente da Casa direito a usar o jato da Força Aérea Brasileira (FAB), carro oficial com batedor e seguranças. Como deputado, ele ocupa um dos gabinetes da Casa.
A Câmara iria se reunir na segunda-feira (9) para debater o assunto, mas a reunião foi adiada para esta terça-feira. Segundo o primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP), a situação é inédita e os técnicos da Casa ainda tentam encontrar regramento para o caso. Mansur defende tratamento semelhante ao que for dado à presidente Dilma Rousseff, caso seja afastada do cargo pelo Senado.
O órgão se reuniu na tarde de terça (10), mas acabou suspendendo a votação sobre a definição de quem assume vaga do titular no Conselho de Ética que deixar o colegiado. O deputado Sandro Alex (PSD-PR), relator de uma consulta sobre esse assunto feita pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Júlio Delgado (PSB-MG) e Marcos Rogério (DEM-RO), concluiu que, em caso dessa vacância, assume a vaga o suplente indicado pelo líder vinculado ao que era titular. Um pedido de vista coletivo dos deputados susta uma votação e adia a decisão para outra data.
O presidente do conselho confirmou que o presidente da Câmara suspenso, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será notificado que as datas de 18 e 19 próximas estão disponíveis para ele prestar seu depoimento. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, não garantiu que seu cliente aparecerá.
