Ministro do Planejamento anuncia corte de quatro mil cargos comissionados

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciou nesta sexta-feira (13) que o governo Temer pretende reduzir quatro mil cargos comissionados até o final do ano. Jucá afirmou ainda que pretende aprovar a nota meta fiscal no Congresso na próxima semana. Já em relação aos programas sociais, o ministro disse que não haverá cortes nos que já estão funcionando. Contudo, haverá auditoria nos programas sociais.

Segundo ele, alguns programas estão com "subfuncionamento" e serão feitos cruzamentos e análises para aperfeiçoar eventuais desvios que tenham ocorrido. A ideia é eliminar recebimentos duplicados de benefícios.

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“Nós vamos rever a estrutura organizacional dos ministérios. Encerrados ou recepcionados por outros ministérios. Nós queremos, em 31 de dezembro de 2016 ter diminuindo 4 mil postos desse tipo de gratificação e contratação. Isso significa o dobro que o governo anterior tinha anunciado e não tinha cumprido. Isso não resolve o problema de gastos públicos, mas é um posicionamento para dar um exemplo para a sociedade”, disse.

Questionado de que maneira seria feito o corte de cargos, Jucá voltou a explicar:

"Vamos definir uma meta de redução de 25%. Foi uma recomendação feita pelo presidente para todos os ministros. Não quer dizer que o corte será de 25%, mas em tese nós fizemos uma reserva, um espaço de 25% para fazer um ajuste. É para deixar claro que não é 25% a meta de cortes, mas de 4 mil postos", afirmou.

Em relação ao equilíbrio fiscal, o novo governo também negocia a aprovação com ressalvas, na próxima semana, do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano e autoriza um déficit de até R$ 96 bilhões. O ministro do Planejamento, porém, disse não ter ainda o valor da nova meta.

O ministro afirmou ainda que aumentos de servidores que já tinham sido negociados pelo governo anterior e que estão em tramitação na Câmara, em regime de urgência, serão mantidos.

Menos ideologias

Jucá disse que será adotado pelo governo Temer um modelo econômico menos ideológico, menos intervencionista e menos centralizador. Ele citou, entre as medidas, a unificação do ICMS dos estados (matéria que tramita no Congresso) e as Parcerias Público Privadas (PPP).

Já o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a votação do impeachment na Câmara e no Senado, com mais de dois terços dos votos em ambos os casos, é uma demonstração teórica de que o novo governo tem apoio necessário no Congresso para aprovar medidas.