Cargos de confiança custam R$ 3,5 bi por mês, aponta TCU

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que a administração pública federal, incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário, gasta atualmente R$ 3,47 bilhões por mês com funcionários em cargos de confiança e comissionados. O valor representa 35% de toda a folha de pagamento do funcionalismo público na esfera federal, que é de R$ 9,6 bilhões mensais. Segundo reportagem do jornal O Globo sobre o assunto, o documento detalha os gastos com esse tipo de funcionários em 278 órgãos federais, e mostra que, em pelo 65 deles, o número de cargos de confiança e comissão passa de 50% do total de empregados. 

Ainda de acordo com o documento há hoje 1,1 milhão de funcionários em postos de Executivo, Legislativo e Judiciário federais. Desses, pouco mais de 346 mil trabalham em cargos de confiança e comissionados. Nos cargos de confiança estão pessoas concursadas e que recebem salário mais gratificação por ocupar posto de chefia. O comissionado não passou por concurso público.

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Dos gastos com os cargos de confiança e em comissão, os maiores percentuais estão nos poderes Legislativo (60,9% do total de despesas com pessoal), e no Judiciário (56,9%). O relatório aponta ainda que, entre os ocupantes dos 346 mil comissionados, 8,6% (cerca de 30 mil) estão filiados a partidos políticos. As legendas que mais ocupam esses cargos são PT (13,6% do total), PMDB (10,9%), PSDB (9,6%) e PDT (6,5%). A Fundação Cultural Palmares, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Senado são os órgãos que apresentam os maiores percentuais de servidores comissionados filiados a partidos. A fundação tem hoje 27% em cargos de confiança, enquanto o Desenvolvimento Agrário emprega 26,9% e o Senado, 23,28%.

Diante do cenário, o governo interino de Michel Temer promete reduzir 4 mil cargos de confiança até o final deste ano. A meta foi anunciada pelo então ministro do Planejamento, Romero Jucá, dias depois de Temer ter assumido a Presidência da República. O corte de pessoal será obtido com um enxugamento da estrutura dos ministérios. A expectativa é que o governo economize cerca de R$ 200 milhões por ano se o fechamento de todos esses cargos ocorrer de fato.