Déficit do governo é causado por suplementações de poderes, alega Vitório

O déficit primário de R$ 1,3 bilhão da Bahia nos últimos três quadrimestres “refletem reflete a suplementação dos orçamentos dos demais poderes em 2015 e a ampla e diversificada pauta de investimentos públicos a partir de operações de crédito obtidas graças a um confortável perfil de endividamento, somadas a superávits de outros exercícios", de acordo com o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório.

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Segundo Vitório, apesar o alto valor, o estado mantém “confortável capacidade” de endividamento.  A confusão pode ocorrer porque, na fórmula utilizada para calcular o resultado primário, os recursos que ingressam no Tesouro Estadual via operações de crédito e mesmo o superávit de operações de exercícios anteriores não são contabilizados positivamente, ao contrário das despesas feitas com esses recursos, que aparecem com sinal negativo.

Dessa forma, o superávit de R$ 1 bilhão utilizado pela Bahia para investimento em 2015 não foi levado em conta.  "Trata-se de uma fórmula contábil de cálculo, que também não considera, por exemplo, o chamado serviço da dívida, pelo qual o Estado amortiza regularmente esses financiamentos".

Com uma dívida corrente líquida (DCL) que hoje equivale a 54% da receita corrente líquida (RCL), quando a legislação permite chegar a uma relação de até 200%, a Bahia tem contratado, segundo a Fazenda, operações de crédito que lhe permitem realizar investimentos vitais para o seu desenvolvimento, lembrou o secretário.

Ele citou a implantação do metrô de Salvador, a ampliação da malha viária da capital, com a realização de obras como as duplicações das avenidas Orlando Gomes e Pinto de Aguiar, e a construção e a recuperação de rodovias e outros investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança em todo o Estado.

"É similar a uma pessoa física que, com crédito na praça, tem acesso a financiamento para construir ou reformar a casa, utilizando assim recursos que estão fora do seu fluxo financeiro normal mas serão pagos regularmente, no longo prazo", esclareceu Vitório.

O secretário ressaltou que o percentual de endividamento na verdade registrou ligeiro recuo desde a última aferição, em dezembro de 2015, quando a dívida correspondia a 59% da receita. Isso ocorreu por conta da queda recente do dólar, mas também porque o Estado tem se mantido rigorosamente em dia com o pagamento do serviço da dívida, incluindo amortizações.