Informação e democracia

Em primeiro lugar, quero saudar a todos os internautas que se informam pelo Bocão News e agradecer a direção do site pelo convite que recebi para escrever quinzenalmente neste espaço democrático. O Bocão me colocará mais próximo da população do Brasil, e especialmente da Bahia, estado onde nasci. É uma honra participar desse importante instrumento de comunicação, o Bocão News.

A internet vem se consolidando como meio de comunicação mais dinâmico de nossos dias. Hoje no Brasil, somos 50,9 milhões de usuários ativos, com a possibilidade de chegarmos a 80,4% milhões – se forem considerados os pontos de acessos públicos –, segundo os dados da pesquisa Ibope Nielsen, divulgados no começo de novembro. Ainda segundo o estudo, o uso de internet no Brasil cresceu 11% no último ano.

Acredito que esse forte crescimento da rede mundial é um instrumento importante de democratização da informação. Na internet o usuário tem a possibilidade de expressar suas opiniões e fazer críticas instantaneamente. E, mais importante, os usuários não precisam pagar nem dispor de conhecimentos técnicos sofisticados para expor suas ideias nas redes sociais, como blogs, Twitter, Facebook, entre outros. A internet nos traz a democracia direta, diferente até da criação da democracia em Atenas, onde o tribuno discursava entre os seus, sem que mulheres e escravos tivessem acesso.

É evidente que a abertura dessas novas possibilidades também envolve riscos, como a credibilidade e confiabilidade das informações veiculadas na web, o que nos obriga a discutir uma nova ética na comunicação. Defendo a liberdade total na internet. Tenho certeza que as vantagens superam imensamente os problemas. Ela só aumenta a interação, sem discriminação de raça, de sexo e financeira.

A exigência de transparência na coisa pública é uma consequência da democratização da informação. Hoje os governos são obrigados a publicar na rede, uma série de informações que antes eram de acesso exclusivo daqueles que detinham o poder. No Brasil aprovamos duas leis que garantem o acesso a informações de órgãos públicos à população: uma é a Lei da Transparência, de 2009, que determina que os governos federal, estaduais e municipais publiquem todo o fluxo de caixa na internet. Qualquer pessoa pode acessar os dados e saber quanto se arrecadou, quanto se gastou e em que condições.

A outra é a lei de Acesso à Informação, aprovada em novembro de 2011, que garante acesso aos documentos de órgãos públicos. Todos os atos assinados devem estar disponíveis. Diz a lei em seu artigo 5º: “É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”. Esta lei só foi pode ser viabilizada com a internet.

Nossa geração está inaugurando uma nova era nas na comunicação e nas relações humanas. Hoje você pode comprar e vender, pode se relacionar, pode até namorar com qualquer pessoa do mundo em tempo real. A informação tem mão dupla. Nós poderemos indexar todos os textos produzidos no mundo e teremos acesso a tudo que está sendo produzido. Há 30 anos isso era impensável.

Encerro, mais uma vez agradecendo a direção do Bocão News pela oportunidade e assumo o compromisso de fazer desta coluna um fórum de debates. Aguardo sugestões e provocações.

(*) Deputado federal pelo PT de São Paulo