O vereador Sílvio Humberto (PSB) condenou, na manhã desta quinta-feira (9), a falta de atenção do projeto do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que tramita na Câmara de Salvador, à diversidade de gênero e a orientação sexual. O pessebista votou contra a proposta.
Em seu parecer, Silvio Humberto chama a atenção de que o texto original do projeto previa a discussão de "gênero" nas escolas, mas o relator Leo Prates (DEM) omitiu a expressão em seu opinativo. "O parecer também apresenta problemas conceituais em relação à raça e etnia, confundindo racismo com preconceito, isto é o fenômeno com sua manifestação (...). Ademais, a população negra é citada na diretriz, porém não se encontra ao longo do projeto quais mecanismos serão disponibilizados para garantir a promoção da igualdade", criticou.
Ainda na sua fala, Sílvio Humberto disse que não houve uma discussão aprofundada sobre os possíveis impactos que o PDDU trará para o orçamento do Município.
Na avaliação do vereador, o projeto também não teve participação ampla da sociedade. Prova disto, diz ele, foi o "esvaziamento paulatino das audiências". "Não foi possível a ampla participação popular. Sobretudo, pelo fato das audiências terem ocorrido nos mesmos horários e no mesmo local, o que impossibilitou a presença de trabalhares, estudantes e profissionais", ressaltou.
Silvio Humberto salientou ainda que o projeto do PDDU chegou à Câmara sem parecer do Conselho Municipal da Cidade. Em seu voto, também criticou o fato do relator, vereador Leo Prates, rejeitar emendas sem "o direito dos demais edis de apareciam". "Não é demais repetir que este não se trata de um simples PL e sim do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de uma cidade com mais de 2,6 milhões pessoas, isto é uma metrópole, capital da negritude é aquela que ostenta o triunfo de maior desigualdade racial do país", concluiu.
