O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, um dos principais nomes do PMDB do Rio Grande do Norte que nesta quinta-feira (16) pediu demissão do cargo de ministro do Turismo do governo Michel Temer, foi citado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como um político que tentou fazer com que a estatal contratasse empresas de seu interesse.
Além disso, segundo o delator, Alves foi beneficiado com R$ 1,55 milhão em "vantagens ilícitas em doações oficiais" de campanha eleitoral, conforme uma planilha entregue à PGR (Procuradoria Geral da República).
Segundo Machado, Alves "chegou a levar algumas empresas da área de tecnologia ou serviços" à sede da Transpetro., no Rio de Janeiro, para "tentar que as contratasse, mas nenhuma avançou".
O delator disse que "sempre ajudava em época de campanha [eleitoral] quando ele [ Alves] ligava pedindo um encontro" e que o peemedebista "ligava diversas vezes para Transpetro". Machado "ligou algumas vezes" de volta.
O delator afirmou ter ajudado Alves por meio de "doações oficiais, cuja origem eram vantagens indevidas pagas pelas empresas contratadas pela Transpetro".
Na planilha entregue à PGR, Machado descreveu que as doações ocorreram da seguinte forma: R$ 500 mil pela empreiteira Queiroz Galvão em 2014, R$ 250 mil da mesma empresa em 2012, R$ 500 mil da empresa Galvão Engenharia em 2010 e mais R$ 300 mil da Queiroz Galvão em 2008.
"Quando era o caso de doações oficiais, eu [Machado] acertava com a empresa o montante, a semana que iria ser feita e comunicava a empresa para qual partido e político a doação deveria ser feita", disse Machado em sua delação premiada.
Além da delação de Machado, Alves é alvo de outras duas frentes de investigação derivadas da Operação Lava Jato.
A Folha de S.Paulo mostrou no início deste mês que, para a PGR, o ex-ministro atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS. A PGR pediu abertura de inquérito para investigar o ex-ministro e também o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo petição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Henrique Alves foi beneficiado por recursos desviados da Petrobras.
"Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS", escreveu Janot. "Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do caso Lava Jato", completou.
Apesar de Alves ter agora perdido o foro privilegiado com sua saída do Ministério do Turismo, o pedido de inquérito para investigar se ele foi beneficiado pela Lava Jato deve permanecer no STF (Supremo Tribunal Federal). Isso porque Janot afirmou ao STF que há conexão dele com Cunha neste caso e, portanto, ambos devem ser investigados em conjunto.
Cunha foi afastado do mandato e da presidência da Câmara, mas ainda permanece com foro privilegiado, sendo investigado no STF. Alves, segundo aliados, temia ser investigado pelo juiz federal de Curitiba (PR) Sérgio Moro.
"Alves [...] deve ser investigado em conjunto com Eduardo Cunha uma vez que a conduta de ambos está, de tal modo, imbricada, que não seria pertinente a separação da análise fática quanto a eles. No caso em exame, a análise da eventual conduta de Cunha encontra-se evidentemente conectada à suposta atuação de Alves."
Alves também é alvo de um pedido de Janot para ser investigado no principal inquérito da Lava Jato no STF, que apura se uma organização criminosa atuou nos desvios da Petrobras.
Outro lado
Na carta em que pediu demissão do cargo de ministro do Turismo, Eduardo Alves afirmou estar "seguro de que todas as ilações envolvendo" o seu nome "serão esclarecidas". O ex-deputado disse que vai "enfrentar as
denúncias com serenidade e transparência nas instâncias devidas".
"O momento nacional exige atitudes pessoais em prol do bem maior. O PMDB, meu partido há 46 anos, foi chamado a tirar o Brasil de uma crise profunda. Não quero criar constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo, nas suas próprias palavras, de salvação nacional", escreveu o ex-ministro, na carta divulgada nesta quinta-feira (16).
