À frente do Ilê Aiyê, bloco afro tradicional de Salvador, Vovô do Ilê foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por não comprovar a aplicação de recursos recebidos pela entidade em 2009. Com a condenação na Corte, a Justiça Eleitoral pode declarar – por meio de ofício ou provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos – a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.
O caso de Vovô do Ilê, no entanto, não é único. Segundo levantamento feito pelo Bocão News, nesta segunda-feira (4), pelo menos 37 políticos, ex-políticos e integrantes da sociedade civil organizada estão na mesma situação que o dirigente carnavalesco. Figura na lista Dalva Sele Paiva – ex-presidente do Instituto Brasil e acusada de participar de um escândalo de desvios de verbas na Bahia que deveriam ser empregadas na construção de casas populares e foram supostamente desviadas para ela mesma e para o PT baiano. Segundo o TCU, Dalva aparece na lista das possíveis inelegíveis por ter suas despesas impugnadas.
Presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB) e pré-candidato a vereador de Salvador pelo PSB, Marcelo Cerqueira também foi condenado pela Corte em um processo de 2008. O TCU analisou contratos no montante de R$ 129 mil com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Bahia e encontrou irregularidades.
Ex-prefeitos de Juazeiro e Itabuna, Joseph Bandeira e Fernando Gomes (respectivamente) também foram pegos pelo tribunal que disse desaprovou as contas da presidente afastada Dilma Rousseff. No bojo dos ex-prefeitos, no entanto, eles não estão só: Antônio Gomes Silva (Encruzilhada), Antônio Galdino de Oliveira (Nilo Peçanha), Adailton Ramos Magalhães (Ubatã), Adalberto Alves Pinto (Medeiros Neto), Adeilson Silva Bastos (Jitaúna), Adenilson Rosa dos Santos (Itagi), Álvaro Veloso Bessa (Santo Antônio de Jesus), Antônio Cesar Jambeiro (Saubara), Antônio Vasconcelos Calmon (São Francisco do Conde), Antônio Gerson Quadros (Muniz Ferreira), Dante Gutemberg Xavier (Barra da Estiva), Eser Rocha (Xique-Xique), Isaac Lemos Peixoto Filho (Nazaré) e Valderico Luiz dos Reis (Ilhéus).
Ex-prefeito de Tucano, Gildásio Penedo também aparece na lista. Segundo o TCU, ele foi condenado por irregularidades praticadas na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 2002.
Segundo a Lei de Inelegibilidade são inelegíveis os responsáveis que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Isso significa que, essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. Os interessados podem concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
