O deputado estadual Aderbal Caldas (PP) pediu para que fossem desarquivados 17 projetos de sua autoria. Todos eles estão previstos na pauta da Assembleia Legislativa para serem apreciados e receberem as eventuais emendas entre os dias 16 de junho e primeiro de julho.
O primeiro projeto do parlamentar é de 2003, e prevê a inclusão de produtos alternativos e naturais na merenda escolar da rede estadual de ensino. Esta proposta chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2007 e recebeu parecer desfavorável da deputada Fátima Nunes (PT).
Outro projeto interessante do deputado pepista, de 2009, restringe os limites de monóxido de carbono em estacionamentos fechados e estabelece medições periódicas. Entre as medidas que podem ser adotadas caso não sejam cumpridas as exigências da Lei é multa, inicialmente fixada em R$ 10 mil, podendo dobrar em caso de desrespeito.
Acontece que em Salvador está lei, caso aprovada, será de grande valia, principalmente para os funcionários destes estabelecimentos que estão expostos às toxinas em estacionamentos que pipocam pela cidade. Atualmente, não há controle algum.
Já o projeto de Lei 17.754, determina a realização de exames oftalmológicos nos estudantes da primeira à quinta séries da rede estadual de ensino. A proposta prevê que as despesas para execução dos exames sejam pagas por dotações orçamentárias próprias e suplementares, se necessário.
Integra as quase duas dezenas de projetos de Caldas a criação do dia do médio cardiologista. Outras propostas do parlamentar também estão abertas a participação dos pares. No entanto, na iminência das votações do projeto de privatização dos cartórios e do segundo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é possível que o pepista tenha que esperar mais um semestre para ter os seus projetos apreciados.
Pauta - Outros sete projetos integram a pauta do Legislativo baiano para a próxima semana. Entre os quais, quatro são declarações de utilidade pública, um de título de cidadão e outros dois mais polêmicos.
O da deputada Luiza Maia (PT) dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.
Desde que foi noticiado pela primeira vez gerou polêmica. Não se sabe se será aprovado ou rejeitado, mas as conversas de cafezinho da Assembleia dão conta que vai se juntar ao projeto que extinguiria o voto secreto na Casa de autoria da mesma parlamentar ou seja, se for a plenário, não será aprovado.
Foto: Edson Ruiz // Bocão News
