Câmara de Salvador volta do recesso na próxima semana com votação da Louos

A Câmara de Salvador retoma as atividades na próxima segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar, com uma pauta cheia. A expectativa é que os vereadores acelerem a votação de projetos relevantes em agosto, já que os próximos meses devem ser dedicados para suas campanhas nas eleições municipais deste ano.

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Na pauta, está a proposta da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). Neste sábado (30), a Câmara conclui a análise do projeto com a leitura do parecer do relator, vereador Leo Prates (DEM). A matéria deve ser votada até o dia 12 de agosto no plenário, antes, no entanto, será avaliada em reunião conjunta formada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização e pela de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Segundo apurou o Bocão News, o encontro acontecerá na manhã da próxima segunda, às 8h30, no plenário.

A Casa Legislativa deve apreciar, também em agosto, a proposta de regulamentação dos mototaxistas, que é uma reivindicação antiga da categoria. A votação desta matéria deve ter resistência da oposição assim como a da Louos. Líder do PCdoB na Câmara, vereador Everaldo Augusto, já disse que este projeto é um “faz de conta” do prefeito ACM Neto (DEM).

Também está na pauta de votação o projeto que atualiza a Lei nº 6.800 de 2005, que regulamenta o incentivo à cultura no município. O Programa Viva Cultura é voltado à promoção do desenvolvimento cultural e artístico, de exercício dos direitos culturais e do fortalecimento da economia de cultura, com duração de 10 anos, incentivo total no valor de R$ 60 milhões (R$ 6 milhões anuais).

Depois da votação destes projetos, a tendência é que o ritmo na Câmara de Salvador diminua, pois os vereadores deverão se dedicar à busca pela reeleição.