Obras da Odebrecht em metrô do Rio causaram prejuízo de R$ 2,3 bi, diz TCE

As obras da Odebrecht na Linha 4 do metrô Ipanema-Barra, no Rio de Janeiro, estão no foco de investigação de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Eles apuraram que as obras inauguradas no sábado (30) podem ter causado prejuízo aos cofres públicos de R$ 2,3 bilhões. Segundo a reportagem do jornal O Globo, a auditoria foi feita entre julho e dezembro do ano passado e aponta “ilegalidades graves” nos gastos.

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No relatório, o TCE identificou problemas como “afronta ao dever de licitar, bem como irregularidades que culminaram em superfaturamento e sobrepreços”. A análise compreende despesas de R$ 8,4 bilhões, contratadas até dezembro de 2015. No entanto, o valor total da Linha 4, uma das obras mais caras da Olimpíada e que contou com financiamento federal através do BNDES, ficou em R$ 9,7 bilhões.

A participação do estado na obra, revelou a auditoria, praticamente dobrou desde que o contrato original foi firmado em 1998. Na época, o governo tinha obrigação de arcar com 45% (R$ 392 milhões) dos gastos, contra 55% da concessionária (R$ 487 milhões). Doze anos depois, o governo passou a responder por 87%, e a iniciativa privada, por apenas 13%. Também foram encontradas irregularidades nos quatro termos aditivos feitos pelo estado, que extrapolaram em 25% o valor do contrato original, o que é vedado pela Lei de Licitações.

Não é a primeira vez que o tribunal encontra irregularidades em obras dos Jogos feitas pelo governo estadual. No início do mês passado, a corte aprovou por unanimidade o bloqueio de R$ 198 milhões das contas do governo em créditos vigentes das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, relativos a gastos acima dos previstos para o Maracanã. Tanto a obra do Maracanã quanto a da Linha 4 do metrô estão sob investigação da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF). A Odebrecht lidera o consórcio Linha 4 Sul (trecho Ipanema-Gávea) e também participa do consórcio Rio Barra, no sentido Barra-Gávea.