Moema Gramacho pode ter bens penhorados caso não pague dívida ativa de R$ 2 mi

O prazo apertou e a candidata à prefeitura de Lauro de Freitas, a deputada federal Moema Gramacho (PT), pode ter seus bens penhorados caso não pague a dívida ativa no valor de R$ 2.450.586,16. A execução fiscal foi movida pela prefeitura de Lauro de Freitas e a ex-prefeita precisa se pronunciar em cinco dias. O valor é referente a um conjunto de ações judiciais julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Moema, quando foi prefeita de Lauro, não pagou um boleto de ressarcimento da inscrição municipal oriunda da condenação imposta pelo órgão.

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De acordo com a ação, na audiência de tentativa de conciliação, a executada não pagou a dívida nem ofereceu bens à penhora suficientes para garantir o pagamento total.

“Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução de que trata o art. 9º da Lei 6.830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito e intime-se o(s) executados(s) para, no prazo de trinta dias (30) oferecer embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo conjugue”, informa a ação.

A reportagem tentou contato com a parlamentar, mas não obteve retorno da ligações. 

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