Prefeitura sanciona abono para médicos e servidores de Copa e Cozinha

A prefeitura de Salvador sancionou, neste sábado, o projeto que prorroga - até 30 de abril 2017 -  o abono de R$ 1.500 aos médicos municipais com carga horária de 20h semanais e de R$ 100 para os Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, na área de Serviços de Copa e Cozinha.

DE OLHO NAS ELEIÇÕES

Entenda a articulação do PT que pode fazer Matheus Ferreira virar secretário

Saúde

Jairo Bouer: contatos sociais podem ajudar a prevenir o envelhecimento precoce

A matéria foi proposta pelo Executivo Municipal e teve a Comissão de Saúde, presidida por Duda Sanches (DEM), como colegiado que pressionou pela votação. A matéria foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Salvador. Segundo a legislação, o abono não se incorporará aos vencimentos, remuneração ou proventos e nem será considerado para efeito de cálculo de quaisquer outras vantagens.

Sobre o abono não incidirá, ainda, descontos relativos às contribuições devidas ao Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município do Salvador.

JETONS - a legislação prevê ainda jetons para membros do Conselho Municipal de Tributos. "O jeton será pago até o máximo de oito sessões mensais a que comparecerem. Para os membros da Comissão de Comissão de Análise Prévia da Lavratura de Auto de Infração e Notificação Fiscal de Lançamento (Caplan), cuja composição contará com, no máximo, cinco membros, designados por ato da Secretaria Municipal da Fazenda, o “jeton” será pago até o máximo de quatro sessões mensais a que comparecerem", diz o texto.

Matérias relacionadas: