Um dia após ser empossada como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia convocou para esta terça-feira (13) uma reunião com todos os governadores para afirmar que deseja realizar uma conciliação na guerra fiscal entre os estados.
Na presença de governadores de 24 estados e do Distrito Federal – não compareceram os governadores de Rondônia, Confúcio Moura, e do Espírito Santo, Paulo Hartung –, Cármen Lúcia disse que deseja "promover uma justiça restaurativa, para reduzir conflitos".
Hoje, tramitam no STF mais de 200 ações de cobrança fiscal entre estados, sobretudo de dívidas relacionadas ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A presidente do STF também afirmou que deseja promover uma força-tarefa junto aos judiciários e ministérios públicos estaduais para executar o imenso número de decisões relacionadas às dívidas ativas - impostos devidos por contribuintes cujo pagamento já foi determinado pela Justiça, e que “somam R$ 2 trilhões”, segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo.
“Sobre esses litígios todos, ela vai nos informar sobre os prazos que ela vai dar, ela vai se reunir com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela disse que não quer ficar com conversa mole, com conversa fiada, mas resolver as coisas no tempo e na hora certa”, disse Perillo ao sair da reunião.
A presidente do STF disse que pretende se encontrar com os governadores a cada 60 dias. Na tarde desta terça-feira, ela tem reunião marcada com os presidentes dos tribunais de justiça estaduais.
