A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa (ALBA), instalada para investigar irregularidades nas obras do metrô de Salvador, naufragou na quarta-feira (7), conforme noticiado
pela reportagem do Bocão News. No entanto, a responsabilidade para o insucesso da empreitada provoca troca de acusações entre a base governista e a oposição. Mas que isso, faltaram apenas duas assinaturas para aprovar o requerimento que estenderia o prazo dos trabalhos para o final do mandato corrente.
De um lado o presidente da CPI, Álvaro Gomes (PCdoB), afirmando que o governo esteve presente, representado por ele, em todas as sessões e não prejudicou o andamento da investigação. Do outro, a oposição garantindo que desde o inicio a base governista tentou impedir os trabalhos.
Fato é: a CPI foi instala em 7 de abril sob a argumentação de que cabia ao estado investigar a existência de supostas irregularidades, pois o governo do Estado participou da primeira modelagem e teria colocado recursos na obra. Outra justificativa para a investigação era a de que todo transporte de massa em Salvador influência a Região Metropolitana, o que traz o estado para a discussão.
O requerimento solicitando a abertura dos trabalhos foi do deputado Elmar Nascimento (PR). Trinta e cinco parlamentares assinaram o pedido. No segundo momento, desses 35 apenas 7 concordaram com a prorrogação do prazo de investigação.
De acordo com João Carlos Bacelar (PTN), uma das provas de que o governo tentou derrubar a CPI está logo no inicio, quando “a bancada governista quebrou uma tradição da Casa, que sempre entregou a relatoria de uma CPI a quem propôs a sua abertura, neste caso, a oposição. No entanto, o presidente foi nomeado por eles e a relatoria ficou com Paulo Câmera (PTB) também da base deles”, afirma.
Relator
A apesar de não concordar com a argumentação de Bacelar, Câmera reconhece que não concentrou esforços para levar adiante os trabalhos da CPI. No entendimento do parlamentar, as investigações deveriam ser feitas na Câmara Municipal e não no Legislativo estadual. “Mas não posso ser responsabilizado por isso, pois, se os deputados da oposição quisessem, seria possível manter os trabalhos”, defende-se.
Isso porque, para que as sessões acontecessem seriam necessárias as presenças de cinco membros. A CPI era constituída por sete membros titulares e três suplentes, entre os principais, quatro de oposição e três da base de sustentação do governador Jaques Wagner. A composição validava as reuniões com a presença de um parlamentar da base governista e todos da oposição.
O presidente Álvaro Gomes bateu o cartão em todas as sessões, muitas das quais não aconteceram por falta de quórum, o que quer dizer que nem todos os parlamentares da oposição marcaram presença.
Bacelar não nega que houve negligência por parte da oposição, mas também acusa o governo de agir de má-fé. “Primeiro deixaram Gomes isolado, depois o relator, que tem o cargo mais importante da CPI, foi a duas ou três reuniões no máximo”, dispara.
Frequencia
No documento entregue à reportagem do Bocão News com a presença de todos os parlamentares nas reuniões é possível observar que Paulo Câmera foi realmente o menos participativo entre todos os membros da CPI, incluído os suplentes.
A tese que circula nos corredores da AL é de que a CPI foi criada com o objetivo de atingir o governo Jaques Wagner no período eleitoral, contudo, a construção do metrô não coincide com a gestão do petista. Mas, ainda segundo as informações de bastidores, a preocupação maior da base governista era de que as investigações chegassem até a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e que isso poderia de algum modo atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cabe ainda aos parlamentares envolvidos neste processo investigativo prestarem novos esclarecimentos aos cidadãos, que esperavam por resultados objetivos, depois que os legisladores assumiram o compromisso público de investigar o caso.
Se caberia ao estado ou não se debruçar sobre a questão é algo que deixou de ter relevância a partir do momento da instalação. Esta é uma reflexão com a qual os membros da CPI que conversaram com a reportagem do Bocão News concordam. Entretanto, o pedido público de desculpas ainda não saiu.
Histórico da CPI
- 07/04/2010: instalação da CPI
- 14/04/2010: presidente e Relator são eleitos
-13/05/2010: procurador do Ministério Público, Vladimir Aras, responsável pela investigação criminal foi ouvido, entre outros esclarecimentos
Aras revela que vários crimes podem prescrever.
-26/05/2010: procurador do Ministério público, Wilson Rocha, responsável pela investigação de improbidade administrativa foi ouvido. Na oportunidade, Rocha entregou uma cópia do processo com milhares de páginas.
Outras reuniões aconteceram entre e após estas datas, na maioria dos dias em que os membros deveriam se reunir não houve quórum e as sessões foram canceladas, de modo, que ao final dos 180 dias previstos no regimento, a CPI naufragou ou acabou em Pizza.
