Publicado em 18/02/2013, às 10h37 Cândido Vaccarezza (*)
Estou em campanha para desonerar totalmente os impostos que incidem sobre a educação no Brasil. Apresentei na Câmara dos Deputados a Emenda Aditiva à Medida Provisória 601/2012, que prevê para as universidades privadas a mesma desoneração que o governo federal deu para vários setores produtivos, como a indústria automotiva, de linha branca etc.
Meu objetivo é acabar com todo e qualquer imposto que onere a mensalidade escolar de nossos alunos. Nossa estrutura de universidade pública absorve apenas 20% dos alunos em idade universitária. Além disso, essa estrutura privilegia os alunos mais ricos com o acesso ao ensino superior público. Uma lógica perversa.
O governo do ex-presidente Lula instituiu o ProUni, que oferece bolsas para os alunos das escolas privadas. Uma iniciativa que vai custear 162 mil bolsas este ano e, desde a criação em 2007, já financiou 1 milhão de alunos. Lula também aumentou a verba destinada à educação com o Fundeb. A presidente Dilma Rousseff está dando um grande incentivo ao programa de bolsas de estudo no exterior e vem fazendo um trabalho muito sério em relação às creches.
Mas é preciso fazer mais. Temos que diminuir os custos das mensalidades para que nenhum brasileiro fique sem estudar por falta de recursos ou, até mesmo por falta de vagas. Com mensalidades menores, conseguiremos dar fôlego para que as instituições particulares voltem a ter condições de fazer investimentos em qualidade e a aumentar a oferta de vagas.
Oferecer escola de qualidade e universalizar o ensino são os maiores objetivos do Governo Federal. Essas metas constam do Plano Nacional de Educação (PNE) apresentado ao Congresso Nacional, que prevê alcançar, em 10 anos, investimentos para educação da ordem de 10% do PIB.
Incentivar a escola privada a aumentar a oferta de vagas é um dos principais caminhos para conseguirmos alcançar as metas do governo, atendendo a uma das mais prementes necessidades do nosso povo.
Já temos no Ministério da Educação e na estrutura do Governo Federal as condições de garantir que essa desoneração seja feita de maneira correta. Tanto que, na emenda que apresentei para desonerar a folha de pagamento das escolas, amarrei o benefício a uma série de investimentos como a melhoria da qualidade do ensino ofertado, a expansão da oferta de vagas, o desenvolvimento da pesquisa e da inovação.
(*) Deputado federal pelo PT de São Paulo
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