Ministro Barroso diz que Supremo passa por 'momento complexo'

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira (12) que a corte passa por momento difícil na história do país.

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"Além de o país estar vivendo este momento relativamente convulsionado, o próprio Supremo vive momento complexo", disse Barroso durante evento em Brasília.

"Não pela decisão da semana passada [de não afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros do cargo], de que eu nem participei. O Supremo tem um papel importante no Brasil, em redemocratizar, fazer avançar determinados processos sociais", afirmou. Barroso não participou do julgamento sobre o afastamento de Renan porque seu antigo escritório de advocacia atuou no caso.

Ele citou decisões tomadas pelo STF que geraram polêmica junto a setores da sociedade: prisão após condenação em segunda instância, corte de ponto de servidores grevistas, proibição de vaquejada e descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação, entre outros.

Barroso foi o relator da ação na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, que concedeu habeas corpus a funcionários de uma clínica de aborto em Duque de Caxias, no Rio.

Durante seu discurso, disse que a decisão desagradou "setores religiosos", mas que, para ele, a criminalização do aborto interfere no direito da mulher sobre seu próprio corpo.

Para o ministro, o Brasil precisa se adaptar às "novas realidades que precisam ser atendidas".