O Partido Social Democrático (PSD) tem até o dia 6 de outubro para obter o registro na Justiça Eleitoral. Caso contrário, não conseguirá disputar as eleições municipais de 2012. A legenda foi idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que se afastou do Democratas e precisa encontrar uma via alternativa para se manter no poder e se aproximar do governo federal.
A iniciativa de Kassab foi “abraçada” por milhares de políticos em todo Brasil, que enxergaram no PSD o sonho “imaculado” de burlar a Lei da Ficha Limpa ou então desfrutar das benesses de um partido que não é preso a nenhum tipo de ideologia.
Entretanto, advogados ouvidos pelo
Bocão News garantem que é muito improvável que Partido Social Democrático consiga cumprir todos os pré-requisitos burocráticos antes do tempo previsto. Ademir Ismerim e Sávio Mahmed dividem o processo em três etapas distintas.
Passo a passo - A primeira delas é chamada de “apoiamento”. Nesta fase, a legenda precisa coletar aproximadamente 470 mil assinaturas em todo o Brasil e fazer os registros nos cartórios regionais. Existe um número mínimo de assinaturas para cada estado, o que é definido de acordo com o colégio eleitoral.
De acordo com Sávio Mahmed, o PSD empacou nesta etapa e até o momento a sigla encontra problemas em seis unidades da Federação. Entre eles, a existência de pessoas mortas nas listas. “Aqui em nosso estado já existem mais de 300 irregularidades. Mas, este número vai crescer ainda mais. É só levar em conta a falta de informatização dos cartórios e a dificuldade na autenticação dos dados”, destacou.
O segundo passo é o registro de diretórios em pelo menos nove estados do país. Neste momento, ainda segundo as mesmas fontes, é imprescindível o acompanhamento do Ministério Público para dirimir qualquer indício de insegurança jurídica.
A terceira e última fase é o cadastro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que só pode ser feito com a apresentação do estatuto do partido, as certidões das instâncias estaduais e a inscrição de pessoa jurídica. Hoje, além do PSD, outras nove legendas querem superar todos esses obstáculos. Destaque para o Partido Ecológico (PE), Partido Novo (PN) e o Partido da Pátria Livre (PPL).
Cautela - Para finalizar, o
Bocão News quis saber de Mahmed qual conselho ele daria aos clientes do seu escritório de advocacia que cogitassem a possibilidade de se filiar ao Partido Social Democrático com o objetivo de disputar o pleito do ano que vem. “Não é uma atitude aconselhável. É preciso muita cautela para tomar uma decisão como essa. Como você viu, existe um longo processo até o registro definitivo e o PSD está apenas na primeira etapa. Não encorajaria ninguém a seguir este caminho”.
Na Bahia, o maior entusiasta do PSD é o vice-governador Otto Alencar. A reportagem tentou ouví-lo durante toda a tarde, mas não obteve sucesso. Ele permaneceu em audiências no gabinete da Secretaria de Infraestrutura, no Centro Administrativo, durante quase todo expediente.
