Um evento realizado na manhã desta quinta-feira (9), no Hotel Fiesta, em Salvador, discute a matéria apreciada pelo deputado federal Artur Maia (PPS) que prevê a suspensão da isenção de impostos para entidades filantrópicas. De acordo com dados apresentados no encontro, que reuniu representantes de todo o país, em média, de cada R$ 1 que a Previdência deixa de cobrar das entidades, a título de isenção, R$ 5,92 é devolvido à população.
Segundo o presidente das Santas Casas de Misericórdia da Bahia, Maurício Dias, o atendimento estaria comprometido em todo o país. "Só no Irmã Dulce são mais de mil leitos que deixam de ser assistidos. Se esta isenção passar, significará o fechamento de toda rede filantrópica de todo o Brasil em, no máximo, 60 dias", prevê.
Na Bahia, Maurício destaca o trabalho realizado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Martagão Gesteira, Aristides Maltez, além de instituições do interior do estado. "Até entidades como a Santa Casa da Bahia, Santa Casa de Itabuna, Santa Casa de Feira e em cidades estratégicas como Vitória da Conquista, Ilhéus - que não são 100% SUS -, mas possuem a fatia de atendimento ao SUS, que é mais de 60% e de tal importância que a população vai perder do mesmo jeito", avaliou. "O governo do estado e as prefeituras não dispõem de rede própria de leito para absorver esta oferta de serviço para sí", completou.
Como exemplo, Maurício Dias, que também é secretário de Saúde em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo, afirma que 72% da assistência prestada à saúde no Município é realizada por hospitais filantrópicos.
Conforme pesquisa Fonif, de 2016, 4,8 milhões de vagas de atendimento são oferecidas pelo setor. Em 2014, a arrecadação previdenciária foi de R$ 348 bilhões.
PROPOSTA - O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que vai propor o fim da isenção previdenciária para entidades filantrópicas (sem fins lucrativos). Segundo ele, esse benefício fiscal provoca uma perda anual de R$ 12 bilhões aos cofres públicos e, em muitos casos, favorece entidades com interesses políticos que não trazem benefícios significativos à sociedade. Maia colocará o fim da isenção em seu relatório sobre a reforma, permitindo apenas que as filantrópicas que prestem 100% de serviços gratuitos possam deixar de recolher a contribuição previdenciária.
