Durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para apresentar as finanças do governo do Estado no 3º quadrimestre de 2016, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, assinalou que os repasses federais caíram ainda mais no último ano, mas ressaltou que a Bahia teve o maior investimento do país como proporção da despesa – foram R$ 3,24 bilhões (7,8% da despesa total empenhada pelo Estado, que somou R$ 42,8 bilhões).
O titular da pasta também destacou uma queda de 72,16% nas transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por outro lado, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atingiram o montante de R$ 2,95 bilhões, contra R$ 2,82 bilhões do ano de 2015.
As transferências para o Sistema Único de Saúde (SUS) também apresentaram queda (-10,10%), bem como o salário de profissionais da educação (-12,44%).
Já o ICMS, principal tributo estadual, realizou R$ 16,42 bilhões em 2016, contra R$ 15,64 bilhões em 2015, representando um incremento de 5,02%. Foram realizados 98,08% da previsão anual atualizada. Em uma perspectiva geral, a receita tributária cresceu 4,44%, mas o aumento ficou abaixo da inflação.
Vitório garantiu ainda que todas as contas estão equilibradas e que todos os servidores têm recebido em dia, e ressaltou que a Bahia é um dos estados com melhor perfil de endividamento.
