O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou nessa terça-feira (11) a prestação de contas do Instituto Anísio Teixeira (IAT), unidade vinculada à Secretaria da Educação do Estado, referente ao exercício de 2009.
De acordo com o TCE, o gestor responsável, Penildon Silva Filho, terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 35.710, 28, em razão da gravidade das irregularidades encontradas pelos auditores da 2ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE).
O voto do relator, conselheiro Gildásio Penedo Filho, acolheu os opinativos do Ministério Público de Contas (MPC), da 2ª CCE e da Assessoria Técnico Jurídica do TCE (ATEJ), tendo sido seguido pelos demais conselheiros, à exceção do revisor do processo, João Evilásio Bonfim, que discordou da responsabilização financeira do gestor.
