Casarão de Azulejos: Tinoco lamenta ação do MPF e cita projetos para o local

O secretário de Cultura e Turismo de Salvador (Secult), Claudio Tinoco, lamentou a decisão do Ministério Público Federal (MPF) em entrar com uma ação contra o município, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o grupo português Imocom. O processo, segundo a procuradoria, visa evitar a queda do Casarão dos Aluzejos no Comércio, ao lado do Mercado Modelo.

Segundo Tinoco, o MPF agiu sem buscar informações junto ao município e praticamente repetiu uma ação movida em 2009, quando a Justiça embargou a construção de um complexo hoteleiro na área. 

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Em entrevista ao BNews, o titular da Secult explicou que o caso envolve além do casarão, outros seis imóveis que compõe o conjunto, que estão sendo estudados para implantação do Museu da Música e o Museu da História da Cidade e Arquivo Público. No caso do Museu da Históriae Arquivo Público, estão no Prodetur e devem custar cerca de R$ 60 milhões.Já o Museu da Música está com recursos sendo prospectados junto ao CAF, Banco de Desenvolvimento da América Latina e aguarda autorização do Ministério do Planejamento. O investimento gira em torno de R$80 milhões. 

Em 2015, a prefeitura de Salvador publicou o decreto de utilidade pública para fins de desaproriação da área para implantar os dois projetos acima mencionados. 

"A prefeitura realizou levantamento dos proprietários, reuniu com os representantes, apresentou propostas de valores a serem indenizados com a desapropriação, não houve resposta e muito menos aceite, então a prefeitura através da procuradoria entrou com uma ação de desapropriação e para depósito em juízo. Se a Justiça decidir e permitir, a prefeitura poderá implantar os projetos", explicou Claudio Tinoco.

Por conta das intempéries e ações de vândalos, o casarão sofreu maior degradação nos últimos meses. Segundo o secretário, está em curso na Superintendência de Conservação e Obras Públicas uma contratação emergencial de uma empresa para fazer o trabalho de estabilização do imóvel com escoramento e restauração. A intervenção, frisa Tinoco, conta laudos da Defesa Civil do município e do Iphan.

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