Senadores discutem Sistema S e apontam crimes existentes

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) voltou a criticar o Sistema S – composto por serviços sociais ou de aprendizagem, ligado a grandes confederações nacionais. Ele disse que mesmo as entidades do Sistema S - que são responsáveis pela formação de mão de obra no Brasil - tendo arrecadado R$ 15 bilhões no ano passado, o país enfrenta uma escassez sem precedentes de profissionais capacitados.

Ataídes Oliveira disse que, após não ter conseguido informações sobre o Sistema S, solicitou dados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Corregedoria Geral da União (CGU). Segundo ele, as informações que recebeu o deixaram perplexo, uma vez que o Sistema S cometia dois crimes: a falta de transparência no fornecimento de informações; e arrecadação feita diretamente pelo sistema, sem passar pela Receita Federal.

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O senador pediu uma auditoria, ainda não completada, mas as informações que conseguiu o levaram a escrever um livro, chamado A Caixa Preta do Sistema S.

O parlamentar informou que a arrecadação do Sistema S deve chegar a R$ 18 bilhões este ano. Essa quantia, assinalou, é maior do que a arrecadação de ICMS de 24 estados e chega a superar o Produto Interno Bruto (PIB) de quatro estados da Região Norte.

Ataídes Oliveira (PSDB-TO) disse que o TCU denunciou as entidades do Sistema S por arrecadarem as contribuições sociais diretamente de seus associados, o que seria proibido pela Lei 11457, de 2007. Isso, para ele, faz com que as entidades que compõem o Sistema S estejam inadimplentes com a Receita Federal.

Segundo o parlamentar, essas entidades arrecadaram, em 2008, R$ 8,1 bilhões; em 2009, R$ 8,9 bilhões; em 2010, R$ 10,2 bilhões; em 2011, R$ 12,2 bilhões; e, no ano passafo, R$ 15 bilhões.

Contraditório

Em aparte, o senador Armando Monteiro (PTB-PE), que foi presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), contestou as afirmações de Ataídes Oliveira. Ele acusou o colega de estar “imbuído de uma sanha demolidora do Sistema S”, sem saber ao certo quais seriam suas motivações.

Armando Monteiro disse que a arrecadação direta das entidades do Sistema S é legal, amparada nos Decretos 57357, de 1965, e 494, de 1962. O senador afirmou que esse tipo de arrecadação encontra respaldo também na Instrução Normativa da Receita Federal número 971, de 2009.

O ex-presidente da CNI lembrou que 53 milhões de brasileiros já passaram pelas escolas do Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai), que somente este ano ofereceu 3 milhões de matrículas. Lembrou que as entidades têm âmbito nacional, estando representadas em todos os estados, e que somente nas Regiões Norte e Nordeste existem 260 escolas do Senai.

Armando Monteiro acusou Ataídes Oliveira de falar “meias verdades”, ao dizer que 90% das entidades fiscalizadas pela CGU estão irregulares. Segundo ele, a fiscalização encontrou apenas algumas inobservâncias de aspectos formais, não se tratando de desaprovação de contas.