Após cinco anos desde que a primeira investigação foi aberta contra a Organização Não-Governamental (ONG) Pierre Bourdieu, o BNews traz mais um capítulo de um escândalo que envolveu a ONG, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer (Secult) e a Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Todos são alvos de uma operação conjunta, denominada Prometheus, deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) e pelo Ministério Público Estadual (MPE-BA), em cumprimento a sete mandados de prisão e 19 de busca e apreensão. Os três convênios investigados envolvem recursos da ordem de R$ 100 milhões.A Pierre Bourdieu é suspeita de ter celebrado convênios irregulares com estas intituições. A investigação teve início em novembro de 2012, quando um ex-integrante da ONG denunciou a falsificação do seu nome em um documento referente às eleições do quadriênio 2010/2014 da entidade.
Ao BNews, o Ministério Público da Bahia (MP) disse que o caso da ONG Pierre Bourdieu está em fase de inquérito policial, que é acompanhado pelo MP, por meio da promotora de Justiça Lolita Lessa. A promotora informou através de nota ao BNews, que "está sendo realizada uma análise pericial da movimentação financeira do grupo pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LAD), da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, inclusive com a finalidade de identificar se há mais envolvidos".
A reportagem também conversou com a promotora Rita Tourinho, que esteve à frente das investições nos anos anteriores. "Temos dois inquéritos. Um criminal e um cível. Nenhum deles ainda foi concluído e tem também uma investigação no Tribunal de Contas dos Municípios", afirmou.
Prisões
Foram efetuadas cinco prisões temporárias e apreendidos computadores, equipamentos eletrônicos, documentos fiscais e documentos de crédito durante a Operação Prometheus, em agosto de 2013, durante ação da SSP e do MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Entre os presos estava Petter Souza e Silva, pré-candidato à presidência do Vitória. Silva foi preso em sua residência, no prédio Lagoa do Abaeté, no Imbuí, após as denúncias de irregularidades no convênio da ONG – da qual era contador -, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Secretaria Estadual da Educação.
Como resultado da Operação Prometheus também foram presos o presidente e dois diretores da organização. Dentre as irregularidades estavam a falta de prestação de contas em compras de materiais para a organização, desde computadores até alimentos.
Os envolvidos ficaram presos por cinco dias. De acordo com a polícia, a intenção era que os presos não ocultassem documentos e, assim, não atrapalhassem as investigações. Outro indício de irregularidade é que algumas dessas empresas investigadas foram criadas no mesmo período da assinatura do convênio. Além da Multicomercial, de Ítalo Menezes, a Trapiche Informática, a AMG Informática e a ITPE Informática também foram acusadas de envolvimento no escândalo.
De acordo com a delegada Susyanne Brandão, que conduziu as investigações, estão sendo apurados os crimes de desvio de verba pública, fraude de licitação, lavagem de dinheiro. Foram presas duas mulheres identificadas como: Hane Adriele Sanches Alves e Patrícia Santos Ramos eram prestadoras de serviço da ONG. Segunda a delegada, elas tiveram valores depositados em suas contas pessoais, que seriam destinados a projetos envolvendo cultura e educação e destinaram a caminhos que a polícia ainda está investigando. Na conta de cada uma das acusadas transitou cerca de R$ 3 milhões.
Entre as fraudes apuradas, está o “calçamento de notas”, quando são utilizadas notas “fiscais frias” e o superfaturamento de produtos. Evidências foram comprovadas em planilhas, que estão entre os materiais apreendidos. O valor desviado gira em torno de R$ 120 milhões.
Bacelar na gestão ACM Neto
O deputado federal João Carlos Bacelar (Podemos) assumiu a pasta da Educação em dezembro de 2010 e deixou o cargo na gestão ACM Neto, em dezembro de 2013. Negando toda e qualquer denúncia, ele acabava de ser alvo de mais uma ação do MP e teve as contas bloqueadas. Em 2015, Bacelar comentou o caso em entrevista exclusiva concedida ao apresentador Zé Eduardo, na Rádio Metrópole. Ele falou sobre os escândalos da sua gestão que envolveram investigações sobre a ONG Pierre Bourdieu, o programa educacional Alfa & Beto, além de sua relação com a Secretaria Municipal de Gestão (Semge).
Quando questionado sobre o levantamento do MP, que apontou as ilegalidades, Bacelar admitiu: "participei de uma ilegalidade porque precisava contratar um pessoal senão iam destruir as escolas de Salvador. Das 700 unidades que tem em Salvador recuperei 200. Contratei cerca de cinco mil pessoas", disse à época.
Irmão de deputado envolvido
A Justiça bloqueou a conta bancária do advogado Michel Reis, irmão vice-prefeito Bruno Reis, que na época era deputado estadual. Segundo a delegada que presidia o inquérito à época, Suzy Brandão, a Pierre Bourdieu transferiu para a conta de Michel Reis R$ 2 milhões, sem que houvesse algum contrato que justificasse a transferência do valor. Ao todo, a força tarefa constituída para apurar o caso, pediu o bloqueio da conta de 127 pessoas. “Em vários anos na polícia e investigando nunca vi um caso assim. É tudo muito complexo”, avaliou Susy Brandão, que pediu a prorrogação para entregar o inquérito à Justiça.
Em conversa com o BNews na época, Michel Reis confirmou que sua conta foi bloqueada, mas negou envolvimento com a Pierre Bourdieu. “Estou indo agora ver o bloqueio da minha conta. Posso garantir que essa ONG nunca transferiu nada para minha conta. Vou pedir para ver os autos do processo. Nem sequer fui informado oficialmente”, afirmou à época. Michel disse ainda que todos os seus bens estão declarados no Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica.
Em agosto de 2013, a polícia cumpriu mandado de prisão temporária contra o presidente da ONG, Dênis de Carvalho Silva Gama, dois diretores, Rubens Antônio Almeida e Michel Souza Silva, e o contador Petter Souza Silva.
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