Política

Sem maioria da base presente, oposição derruba sessão na Alba

[Sem maioria da base presente, oposição derruba sessão na Alba]
17 de Maio de 2017 às 16:12 Por: Vagner Souza// BNews Por: Tamirys Machado

Mais uma sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi derrubada pelos deputados da oposição por falta de quórum, na tarde desta quarta-feira (17). A estratégia permanece a mesma de semanas atrás: os opositores pedem verificação de quórum ainda no pequeno expediente, a maioria da base de Rui não comparece e a sessão cai. 

O deputado Adolfo Viana pediu para zerar o tempo no painel eletrônico e contar os 15 minutos. Com o tempo zerado houve discussão entre oposição e governo e, mais uma vez, foi adiada a votação de dois projetos de lei, ambos do executivo.

No total, quatro projetos sobrestam a pauta. Desde o dia 24 de abril estão na pauta o PL 22.189/17, que altera o art. 99 e o caput do art. 146, ambos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 199 e tem o “objetivo de promover maior controle sobre os afastamentos para tratamento de saúde dos servidores” e o PL 22.190/17 que autoriza o não ajuizamento de execuções para cobrança de créditos tributários inferior a R$ 20 mil.

E desde a semana passada, mais dois entraram na lista de sobrestamento. Os projetos 22.195/17 que estabelece as diretrizes da Política Industrial da Bahia do Centro Industrial de Aratu - CIA e do Canal de Cotegipe, cria o Conselho de Desenvolvimento do CIA e o Conselho de Desenvolvimento do Canal de Cotegipe; e o 22.196/17 que concede benefício da meia passagem escolar no sistema de transporte público metroviário intermunicipal.

Além destes, deve entrar na pauta de votação também a lei de diretrizes orçamentárias, LDO. O secretário de Planejamento, João Leão (PP) entregou a LDO 2018 ao presidente da Assembleia, Angelo Coronel, na última segunda-feira (15).

A previsão das receitas para 2018 é da ordem de R$44,9 bilhões, superando 2,7% o orçamento de 2017, que foi de R$43,7 bilhões. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2018 é de 3,0%, o que supera a estimativa brasileira de 2,3%.

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