Política

Revitalizar volta à Câmara e Roma dispara: me espanta vereador estar contrário

[Revitalizar volta à Câmara e Roma dispara: me espanta vereador estar contrário]
27 de Maio de 2017 às 11:10 Por: Vagner Souza Por: Redação BNews
Após a decisão tomada pela desembargadora Regina Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que mandou retornar à Câmara de Salvador o projeto de lei que trata do Revitalizar, o chefe de gabinete da Prefeitura Salvador, João Roma, comentou o assunto com o Bnews, na manhã deste sábado (27). Segundo ele, "decisão judicial a gente não avalia, a gente cumpre". "Ocorre que, no caso do projeto Revitalizar da Prefeitura de Salvador, a minha impressão é que, de fato, os trâmites foram todos adequados. Houve, inclusive, publicação de todas as reuniões de comissões, que foi inclusive uma medida inovadora implantada pelo presidente Leonardo Prates. O projeto, portanto, foi discutido, foi votado, obedeceu à tramitação legal, inclusive de participação, com toda a possibilidade de ser requisitado pela minoria da Câmara, como a bancada da oposição", afirmou, durante o encontro da Juventude do Democratas, que acontece no hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho.  
 
O mandado de segurança impetrado pelos vereadores José Trindade (PSL), Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT), Sílvio Humberto (PSB), Hilton Coelho (Psol) e Hélio Ferreira (PCdoB) apontavam irregularidades como a não apreciação do projeto na Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente pelos seus integrantes, além da discussão única no plenário, uma vez que a Lei Orgânica Municipal (LOM) prevê que as propostas do Executivo devam passar por duas discussões.
 
 
A desembargadora determinou que o projeto de lei, já enviado ao prefeito ACM Neto (DEM) para sanção, seja retornado ao Legislativo para correção das “ilegalidades” apontadas pela oposição.
 
"Passou por todas as comissões. Inclusive, hoje, elas têm o seu orgonograma de trabalho definido. Publicado. Então, acho que não é argumento dizer que não passou por uma comissão ou por outra, uma vez que a medida está publicada, com toda publicização na Câmara de vereadores, então acho que o debate foi sim amplo, adequado e é uma medida que, sobretudo, só traz benefícios para a cidade de Salvador. Não é uma medida que está criando nenhum embaraço, pelo contrário. É um medida que se está utilizando ela para trazer desenvolvimento, poder realmente trazer novas luzes à areas importantes de Salvador. Me espanta um vereador estar contrário à uma medida que considero um grande avanço para nossa cidade. A questão do que alegaram acho totalmente improcendente, uma vez que foi publicado todos os passos e tramitação rigorosamente legal. O projeto foi discutido", ressaltou.
 
O projeto em questão trata de incentivos à iniciativa privada para revitalização de prédios do Centro Antigo de Salvador e teve sua tramitação questionada no Judiciário pela oposição da Câmara. A matéria foi sancionada pelo prefeito ACM Neto e publicada no Diário Oficial do Município no fim de semana.
 
Com informações da repórter Tamirys Machado
 
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