Relator confirma propina e diz que chapa cometeu abuso de poder político

Relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-­Temer, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, afirmou que a campanha de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) recebeu de empreiteiras, via doações legais, recursos de propina oriunda de contratos com a Petrobras.

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De acordo com Benjamin, a modalidade de financiamento partidário ou eleitoral é "irrelevante" para caracterizar uma ilegalidade. Se há dinheiro público envolvido, não se pode dizer que se trata de "caixa um". "Se é um sofisticado esquema de arrecadação ilegal de dinheiro público, significa dizer que é caixa dois. Caixa um não é.”

O ministro ainda não citou, em seu voto, informações prestadas por delatores da Odebrecht que foram convocados como testemunhas pelo TSE. A aceitação ou não dessas informações já gerou grande polêmica entre os sete magistrados da Corte.

O relator da ação afirmou ainda que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam recursos de propina ao longo do tempo, o que beneficiou os partidos na eleição daquele ano. O ministro chamou esses valores de "propina-gordura" e "propina-poupança" por terem sido captados de empresas beneficiadas em contratos da Petrobras antes da eleição.