Conceição do Almeida: após denúncia, prefeitura nega irregularidade em licitação

Após ser acusada pela empresa Menzes Máquinas e Equipamentos LTDA de dificuldade em acesso a licitação, a prefeitura de Conceição do Almeida, por meio de nota, garantiu que não houve qualquer irregularidade no processo licitatório, e alegou tentativa de se criar um factoide.

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“Na verdade, buscou-se apenas criar situação política tentando implantar irregularidade que jamais existiu. A administração municipal em nenhum momento furtou-se em disponibilizar o edital acima referido a quem quer que seja, mesmo diante da atitude de alguém que, sem identificar-se, recusando-se informar dados e assinar o protocolo para retirada do edital, desferindo ofensas gratuitas como se os servidores não tivessem dignidade”, diz o texto, e cobrou que a empresa apresente provas concretas da acusação.

“Por outro lado, como assevera a empresa que gravou todo o episódio, espera que a apresente, integralmente, oportunidade em que se comprovará tudo quanto ora narrado, não só demonstrando que inexistiu qualquer irregularidade mas também a forma ordeira e digna dos servidores em desalinho com a arrogância, prepotência, despreparo de um cidadão frente os dignos servidores que tanto honram o Município de Conceição do Almeida”, prossegue, acrescentando que enviou cópia do edital para o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e para a empresa.

Confira a nota na íntegra:

"O Município de Conceição do Almeida vem a público esclarecer seu posicionamento quanto aos fatos veiculados na imprensa e em redes sociais acusando o setor de licitação de criar dificuldade em fornecer o edital do Pregão Presencial 021/2017, para locação de estruturas destinadas às festividades juninas, afirmando, ainda, que houve vídeo atestando os fatos.

Primeiramente, é preciso ressaltar que o servidor público tem a obrigação de atender bem a população, prestando as informações e documentos solicitados, máxime quando visa possibilitar a participação de diversas empresas no procedimento licitatório, contribuindo, assim, para que o Município contrate pelo menor preço.

Contudo, não é esse fato que autoriza pessoas, de forma arrogante, prepotente, despreparada, humilhar os servidores públicos como se estivessem acima da lei, desconsiderando que todo setor público tem regras e procedimentos próprios e que devem ser seguidos por todos. Na verdade, buscou-se apenas criar situação política tentando implantar irregularidade que jamais existiu.

A administração municipal em nenhum momento furtou-se em disponibilizar o edital acima referido a quem quer que seja, mesmo diante da atitude de alguém que, sem identificar-se, recusando-se informar dados e assinar o protocolo para retirada do edital, desferindo ofensas gratuitas como se os servidores não tivessem dignidade. Por outro lado, como assevera a empresa que gravou todo o episódio, espera que a apresente, integralmente, oportunidade em que se comprovará tudo quanto ora narrado, não só demonstrando que inexistiu qualquer irregularidade mas também a forma ordeira e digna dos servidores em desalinho com a arrogância, prepotência, despreparo de um cidadão frente os dignos servidores que tanto honram o Município de Conceição do Almeida.

Por fim, e para escoimar qualquer discussão, apesar de tudo isso, além de remeter cópia do edital ao Ministério Público, a administração municipal também enviou o edital para o e-mail fornecido pelo solicitante".

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