Emendas liberadas em julho pelo governo equivalem ao total do semestre

O governo federal liberou nas primeiras três semanas do mês de julho R$ 2,11 bilhões em emendas parlamentares. O total equivale ao liberado no primeiro semestre deste ano que foi de R$ 2,12 bilhões. O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas.

O aumento na liberação de emendas ocorreu em meio às articulações da base aliada para garantir a rejeição, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava ao plenário o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.

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O levantamento mostra, ainda, que, do total liberado em emendas em 2017, mais de 82% foram para deputados federais (R$ 3,5 bilhões); o restante, para senadores.

No topo do ranking de beneficiados, segundo a ONG, estão as bancadas estaduais do Maranhão, Roraima e Rio Grande do Norte.

Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada pelo parlamentar. Esse dinheiro tem de ser obrigatoriamente empregado em projetos e obras nos estados e municípios. A liberação dos recursos é obrigatória, e o governo tem todo o ano para realizar os repasses.

O Palácio do Planalto respondeu apenas que as emendas são uma imposição legal e que o governo só está cumprindo a lei. Os valores dizem respeito às emendas "empenhadas", isto é, são o compromisso de pagamento (o dinheiro não foi efetivamente repassado para a obra ou serviço público a que se destina). Com o empenho, o valor da emenda fica registrado na rubrica "contas a pagar", e o governo tem até o ano seguinte para efetuar o pagamento.