Emendas impositivas voltam ao debate no segundo semestre da Alba

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) abre os trabalhos do segundo semestre no próximo dia 1º de agosto, em sessão plenária às 14h45, após o recesso iniciado em 20 de junho. A reinauguração do plenário será entregue nesta terça-feira e é uma das marcas na nova gestão do presidente Angelo Coronel (PSD). E novamente o que pautará as discussões a partir de agosto será o pagamento das emendas impositivas.

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A promessa do governo do estado era pagar as emendas até o mês de julho, mas conforme parlamentares da oposição isso não ocorreu. Contudo, em conversa com o BNews neste domingo (30), o líder do governo na Casa, Zé Neto (PT), afirmou que “algumas delas foram pagas”. “Uma parte já foi liberada, ambulâncias, tratores. Mas estamos com dois problemas para resolver: um na Cerb, que é a empresa que venceu a licitação e não está entregando as obras no prazo. E o outro é a entrega de ambulâncias também fora do prazo. Mas o governo está tendo responsabilidade”, explicou.

Ainda sobre o andamento dos trabalhos, o petista indicou tranquilidade. Segundo ele, a mudança na presidência da Comissão de Constituição e Justiça com Rosemberg Pinto (PT) e a liderança do PT com Joseildo Ramos (PT) foi harmônica. “É um semestre mais tranquilo no ponto de vista político, a pauta está limpa e espero que possamos fazer agora no segundo semestre o que fizemos no primeiro. Coronel fez um bom trabalho”, elogiou.

Em relação à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do presidente da Casa, que permite o Governo do Estado transferir recursos provenientes das emendas parlamentares aos municípios inadimplentes, o líder governista disse não ter dificuldades. “Estamos vendo a questão da legalidade, mas não vejo como problema, a ideia é boa”.

Outro projeto que deve entrar na pauta é o ‘Plano de Cargos e Salários’ (PCS) dos servidores. O PCS faz parte de um acordo feito com os servidores que cobravam do ex-presidente Marcelo Nilo (PSL) o pagamento de dividas milionários referentes à atualização salarial. 

O líder da oposição, Leur Lomanto Jr. (PMDB), disse que as emendas não foram pagas conforme informou o líder governista. "Ainda não foram pagas. Estamos na expectativa do governo cumprir o que foi acordado com o presidente da Assembleia, Angelo Cotonel", salientou ao BNews. O peemedebista disse ainda que não ocorrerá mudanças nas comissões e discutirá com a bancada após retorno das atividades.