Corregedoria não vê irregularidade em palestras de Deltan Dallagnol

As Corregedorias do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público arquivaram a representação movida por deputados contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Os órgãos entenderam que não há irregularidade nas palestras do procurador da República.

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As reclamações foram protocoladas em junho pelos deputados do PT Wadih Damous e Paulo Pimenta. A polêmica foi revelada pela Folha de S.Paulo, que mostrou que uma empresa de São Paulo comercializava, por meio de um site especializado, palestras do integrante da Lava Jato por valores entre R$ 30 mil e R$ 40 mil.

"Conforme apontaram as decisões, 'por qualquer ângulo que se analise a questão, não há que se falar em desvio funcional'", diz nota do Ministério Público Federal. "Reconheceu-se ainda que é 'perfeitamente lícito o recebimento de contraprestação pecuniária, inexistindo qualquer ofensa praticada pelo requerido [o procurador] aos deveres funcionais ou vedações, nos exatos termos do art. 128, §5º, II, alínea "d", da Constituição Federal de 1988 e LC 75/1993.'"

O texto destaca fala de Dallagnol afirmando que a maioria das palestras é gratuita: "A maior parte das palestras realizadas continua sendo gratuita e, conforme já informado, praticamente a totalidade dos valores de palestras remuneradas sobre ética e corrupção em grandes eventos foram destinados para entidades filantrópicas ou reservados para a promoção da cidadania, da ética e da luta contra a corrupção".

Uma das palestras dadas pelo procurador foi acompanhada pela Folha de S.Paulo no dia 14 de junho. Ele atendeu ao convite da ala paulista da SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica), que discutiu o mercado das operações estéticas. Dallagnol falou sobre as operações judiciais que coordena.

Ele foi remunerado pela atividade, mas a SBPC não informou a quantia.