O presidente da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Leo Prates (DEM), divulgou que a votação do Projeto Simplifica acontecerá na próxima terça-feira (5), às 15h. O Simplifica é um dos oito eixos do Projeto Salvador 360, lançado pelo prefeito ACM Neto, e que possui oito eixos de atuação: Simplifica, Negócios, Centro Histórico, Investe, Cidade Inteligente, Cidade Criativa, Cidade Sustentável e Inclusão Econômica.
Em junho deste ano, o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Guilherme Bellintani, apresentou a proposta à Câmara. O projeto irá mudar as normas e a estrutura dos processos, tendo como foco a antiburocracia. O Código de Obras, o qual, segundo o secretário, tem o objetivo de atualizar e simplificar o atual código, datado de 1982, e absolutamente defasado, também foi debatido.
O projeto de lei Simplifica foi ainda discutido na Super Terça, no dia 22 de agosto, na Câmara. Na oportunidade, a proposta foi defendida pelos vereadores Duda Sanches (DEM) e Joceval Rodrigues (PPS) e contestada pelas vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT).
Vice-líder do prefeito na Câmara, o vereador Duda Sanches apontou os benefícios da proposta. “A gente vai poder ter serviços, como a concessão de alvarás e criação de empresas, resolvidos através da internet. A cidade só tem a ganhar com essa modernidade, principalmente os empreendedores. O projeto estimulará, também, a criação de emprego e renda em Salvador”.
Já a vereadora Marta Rodrigues disse que era preciso mais informações sobre a proposta. “O serviço público municipal está sucateado, de forma que a Prefeitura não está conseguindo atender as demandas. O projeto Simplifica tem algumas nuances que precisam ser esclarecidas. Esse debate é necessário e importante para nós da bancada de oposição”.
